Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1206 e processamento da ação impetrada pelo autor, uma vez que a natureza do pedido e o valor da causa encontram-se em conformidade com o disposto na Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Sustenta a parte autora que era proprietária da motocicleta descrita na inicial. Contudo, em razão de ausência de pagamento de licen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1315 em cartório o seu cumprimento. Em caso de inadimplência ocorrerá o vencimento antecipado das parcelas vincendas além de acréscimo de multa no importe de 10% sobre o saldo remanescente. Eventual execução processar-se-á nos moldes do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), publica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 4018 inequívoca, a existência da alegada união, com o ânimo de constituir família. Necessidade de maior dilação probatória, a qual se mostra incabível, em ação de inventário. Precedentes deste E. TJSP. Decisão mantida. RECURSO IMPROVIDO. (TJ/SP, Processo nº 2180613-49.2021.8.26.0000, 10ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 613 53, §4º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), HORGEL FAMELLI NETO (OAB 342200/SP), SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP) Processo 1002230-52.2021.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Theuan Carvalho Gomes da Silva - - Fernanda Antonioli Car

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 9 de 180 dias, e também o curso dos respectivos prazos prescricionais, permanecendo os autos nos juízos onde se processam, ressalvadas as disposições dos §§ 1º, 2º e 7º do artigo 6º e §§ 3º e 4º do artigo 49 e inciso III do artigo 52 da Lei 11.101/2005. 4.1.Caberá às recuperandas a comunicação da suspensão de todas as execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4449 distribuição do feito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: VIVIANE CRISTINA PITILIN DOS SANTOS (OAB 217823/SP) Processo 1001701-58.2018.8.26.0483 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. - Vistos. Comprovada nos autos a notificação da aci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1270 Processo 1002937-57.2017.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Antonio Mariano de Lima - Município e Estância Turística de Batatais - - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DetranSP - Fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) intimado(a) de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1247 negativo. - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP) Processo 1002937-57.2017.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Antonio Mariano de Lima - Município e Estância Turística de Batatais - - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 180 conhecido e provido.” (4ª Turma, REsp 448.489/RJ, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, unânime, DJU de 19.12.2002) Ressalto que não se trata de bem alienado fiduciariamente a terceiro, o que teria o condão de afastar a penhora, mas ao próprio exequente que persegue seu crédito em face da devedora, que detém

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2663 256 cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento deverá ser arquivada em definitivo (“Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”). Assim, arquive-se o principal. Intime-se. - ADV: AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 182662/ RJ), MICHELLE DA SILVA SAMPAIO (OAB 201825/RJ) Processo 1002750-56.2