CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1181 Embargado: Altério Zanatta Poleto E Outros Advogado: Fabricio Boer Da Veiga (OAB:BA20715-A) Embargado: Maria De Lourdes Petrycoski Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB:MS2926-B) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0000763-90.2011.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 475 A finalidade desta ação judicial foi atingida pelos efeitos da composição amigável. A transação é negócio jurídico bilateral, perfeito e acabado, quando se trata de agente capaz e objeto lícito. A legislação permite sua ascensão para resolver conflitos. Inteligência do art. 840 do Código Civil. Ademais, compulsando os autos, observo que houve pedido

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 585 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000002-40.2003.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA AUTOR: A JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s): REU: NILTON ALVES MARTINS e outros Advogado(s): SENTENÇA A presen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1902 IV - Apesar de não acostado o Decisum que indeferiu a liberdade do Acusado, os Informes noticiam o fato de que a manutenção da segregação foi devidamente fundamentada em novos elementos, com indícios de probabilidade concreta de reiteração delitiva, pelo fato de o Mandado de prisão ter sido cumprido, devido a nova acusação, por roubo de gado. Há notícia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 663 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procurado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 668 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA ATO ORDINATÓRIO 0000618-92.2015.8.05.0069 Petição Criminal Jurisdição: Correntina Requerente: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Rosineide Mendes Da Costa Requerido: Jovair Ferreira De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB,

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14244 SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 12 de abril de 2022 SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0011610-09.2016.5.15.0083 MARCOS LEANDRO ANDRADE SILVA ADVOGADO JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES(OAB: 311926/SP) RÉU GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 389409/SP) PERITO JOSE EDUARDO DE

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 287 7238 1797 ou (2) - o link da reunião:https://trt22-jus- PODER JUDICIÁRIO br.zoom.us/j/84372381797. JUSTIÇA DO Em seguida, acessar a opção SALA SIMULTÂNEA(Breakout Rooms) e ingressar(join) na sala correspondente ao número do WCP processo. Os advogados e as partes têm livre movimentação na plataforma da VARA VIRTUAL. Sugerimos alterar o idioma NOTIFICAÇÃO D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 654 Igualmente, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo encontra-se presente, ante a necessidade própria de realização dos atos da vida civil para os quais está impossibilitado o interditando, notadamente para que sejam realizadas as medidas necessárias ao recebimento de eventual benefício assistencial. Assim, presentes os requisitos legais, impõe-se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 363 Registre-se, ainda, que a falta de preparo significa ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, ensejando, de pronto, a extinção do mesmo sem resolução do mérito, ex vi, inciso IV do art. 485, do CPC. Assim, como após a intimação da parte autora, transcorreram mais de 15 dias sem o pagamento das custas, impõ