Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1801 política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes. A empresa autora oferece o importe de R$ 247.279,86 ao passo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1617 observará o disposto no artigo 373 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP) Processo 1001516-70.2016.8.26.0101 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Giovani Morais dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 174 de fls. 51 e 55. Por força da sucumbência praticamente integral, condeno a embargada ao pagamento de custas e despesas do processo, bem como, honorários advocatícios, os quais arbitro, á vista do trabalho realizado, valor e complexidade da causa, em R$ 600,00, corrigidos a partir desta decisão. PRIC. - VLR P

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.01.1.020256-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: GUSTAVO MARQUES FERNANDES. Adv(s).: DF024725 - CLAUDIO DEMCZUK DE ALENCAR, DF1589

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1618 Processo 0010209-73.2017.8.26.0053 (processo principal 1019608-17.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Sandra Peres Martins - Diretor do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/ SP - Vistos. Certidão supra: Com a notícia da inserção do crédito no mapa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2198 comercialização de entorpecentes com contornos de habitualidade, o que aponta para a necessidade da custódia cautelar. Ademais, ao que consta, a droga seria enviada a outras localidades para distribuição, havendo indícios da participação do paciente no crime organizado. Com relação ao fato de o paciente não ter sido a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1697 MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP) Processo 0008301-15.2016.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Celia Regina Tambolim - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1712 Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Antonio Camelo Machado ME - Vistos. Fls.49/50 e 53/54: Tendo em conta que houve concordância da Fazenda Pública quanto ao pedido de parcelamento do pagamento do valor atribuído à sucumbência, deverá a requerida Antonio Camelo Machado - ME, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 1665 perícia médica e nomeio Luciana Wilmere Abdamur, a qual deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso. Arbitro honorários no valor correspondente a R$937,00. Oficie-se ao INSS requisitando pagamento. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2062 0071446-15.2013.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Francisco Loureiro, j. 27.06.13).AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Seguro Saúde. Contrato coletivo. Sentença que julgou parcialmente procedente a ação de obrigação de fazer, para declarar o direito da parte e seus dependentes de serem r