Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 260 pelo MM.Juiz de Direito nos seguintes termos: Nadaobstante a excepcionalidade do uso de algemas nos atos judiciais, expressa no enunciado vinculante n.º 11 da Súmula do colendo Supremo Tribunal Federal, as circunstâncias excepcionais permitem acolher o requerido. Em razão das restrições impostas pelo es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MANOEL DA SILVA VITALINO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1000135-32.2021.8.26.0366 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Candido Pereira da Fonseca Junior ADVOGADO : 245748/SP - Maurício de Oliveira Alves REQDO : Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500214-94.2020.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3011005/2020 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : AGUINALDO MARTINS BATISTA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500215-79.2020.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 328 PROCESSO :1517568-98.2021.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3067812/2021 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : DIRETOR RESPONSÁVEL 101.º CIRETRAN DE ITANHAEM VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002197-71.2021.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1115 79 - 0068554-24.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Angélica de Almeida Apelante: Gledson dos Santos Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Rivelino de Oliveira Souza (OAB: 132352/SP) (Fls: 164) 80 - 0017153-43.2005.8.26.0302 - Apelação - Ja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 189 253659/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007409-73.2006.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0007409-73.2006.8.26.0048; Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: Genivaldo Alves de Souza; Advogado: João Alex Sandro Ramos (OAB: 274986/SP) (De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 455 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2022 Processo 0003362-37.2013.8.26.0266 (026.62.0130.003362) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson de Souza Campos - - Fabio Marciel da Silva Etelvino - Vistos. Tendo em vista que o réu encontra-se preso e a pena de multa inscrita na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1833 Nº 0002601-74.2011.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Apelante: Flavio Ribeiro Muniz - Apelante: Leandro Antonio de Barros Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por maioria de votos, DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para afastar o acréscimo das penas básicas d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1158 no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: Rubens Dias (OAB: 66822/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 0002205-43.2010.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator: Des.: Amable Lopez Soto, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida Apelante: Evandro Domingues de Almeida - Apelante: Antonio Tarcil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 259 CLAUDINO TOLEDO - VISTOS. I) Em atenção ao Comunicado CG nº 78/2020 e, cumprimento do disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019, em análise dos autos, verifico que permanecem presentes os requisitos que ensejaram a de