Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 366 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): VIA VAREJO S/A Advogado(a)(s): OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (SP 204651) Recorrido(a)(s): LEANDRO ANTONIO DISTASSI Edital Advogado(a)(s): VALERIO POLOTTO (SP - 130119) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/07/2017; recu

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21014 Acórdão CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA Relator Sessão realizada em 18 de julho de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella. Composição: Votos Revisores Relator Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da S

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 365 Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho - PJ CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/07/2017; recurso Publique-se e intime-se. apresentado em 24/07/2017). Campinas-SP, 27 de outubro de 2017. Regular a representação processual. Dispensado o preparo. EDMUNDO FRAGA LOPES

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 prazo de cinco dias, após o trânsito em julgado desta decisão, sob 8158 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) pena de execução direta. Deferida a gratuidade da justiça e indeferidos os demais pedidos, AUTOR: LEANDRO ANTONIO DISTASSI tudo nos termos da fundamentação retro que fica integrando este RÉU: VIA VAREJO S/A dispositivo. chma Para os fins do

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21022 Composição: Relator Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Votos Revisores Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella Convocada a Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini para substituir o Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho que se encontra em férias. Ministério Público do Trab

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21015 Identificação DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. O desrespeito à pessoa física e à dignidade do trabalhador por parte da empregadora dá ensejo a indenização por danos morais. Dano moral passível de indenização seria aquele decorrente da lesão a direitos personalíssimos, ilicitamente cometida pela empregadora, capaz de atingir a pessoa do empregado como ente soci

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 cento). Referido percentual é fixado sobre o valor principal líquido 15997 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 19 de agosto de 2022 do crédito trabalhista (excluídos os juros). RINALDO SOLDAN JOAZEIRO INTIMAÇÃO DA UNIÃO Juiz do Trabalho Substituto Nos termos da Portaria MF 582 de 11/11/2013, haja vista que o valor total das parcelas que integram o salário de contribuiç

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21023 RECORRENTE: LEANDRO ANTONIO DISTASSI, VIA VAREJO demonstrar a existência do fato constitutivo de seu direito, nos S/A termos dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC. RECORRIDO: LEANDRO ANTONIO DISTASSI, VIA VAREJO S/A RELATOR: MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Juíza Sentenciante: FERNANDA AMÁBILE MARINHO DE

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39411 formuladas oportunamente. Em síntese, é o relatório. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Manifeste-se quanto a devolução da notificação da reclamada. FUNDAMENTO e DECIDO Sentença Processo Nº RTOrd-0010433-14.2016.5.15.0017 AUTOR LEANDRO ANTONIO DISTASSI ADVOGADO VALERIO POLOTTO(OAB: 130119/SP) RÉU VIA VAREJO S/A ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAI

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8376 solução consensual de conflitos, nos termos dos artigos 3º, § 3º e 139, inciso V, ambos do CPC/2015, de aplicação supletiva ao processo do trabalho (art. 769 da CLT) e considerando, ainda, os JOSÉ BISPO DOS SANTOS termos da Resolução Administrativa nº 12/2014, do E. TRT/15, em Juiz do Trabalho Substituto especial em seus artigos 2º, 4º e 9º, § 1º, e a