Publicações Judiciais I ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANDRE LUIS BERNARDES NEVES HERMES ARRAIS ALENCAR LEANDRO APARECIDO MORETTI FRANCELINO ROGERIO SPOSITO 00011853620118260698 1 Vr PIRANGI/SP DECISÃO Constitucional. Previdenciário. Benefício acidentário. Justiça Federal. Incompetência. Art. 109, I, da CR/88. Não conhecimento. Remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1718 Isso posto, reconsidero a determinação anterior e SUSPENDO a execução, com fundamento no artigo 791, III, do Código de Processo Civil. Cancele-se a carta precatória de fls. 166 ou solicite-se sua devolução independentemente de cumprimento. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), FRANC

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Advogado RECLAMADO Edson Artoni Leme(OAB: 128863SPD) Maria Rita Perrone RECLAMADO Advogado Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do Trabalho, às 12:54 horas do dia 08 de Abril de 2014 para AUDIÊNCIA INICIAL relativa à reclamação ajuizada em 06/12/2013, sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou preposto que tenha conheciment

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 1) CONHECER do recurso de ROSELAINE HORIQUIRI DE SOUZA HIRUMITSU e O PROVER EM PARTE para excluir a sua condenação ao pagamento da multa imposta pela r. sentença recorrida por litigância de má-fé. Mantém-se, no mais, a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação, inclusive quanto ao valor arbitrado à condenação e às custas. Votação unânime. 25- 5ª CÂMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001185-36.2011.8.26.0698 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Leandro Aparecido Moretti ADVOGADO : 241525/SP - FRANCELINO ROGERIO SPOSITO REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001186-21.2011.8.26.0698 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Rosa Tavares Burnardo

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Recorrido: Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA Leandro Aparecido Moretti Francelino Rogério Spósito (241525SP-D - Prc.Fls.: 40)(OAB: 241525SPD) Abatedouro de Aves Califórnia Ltda. Antonio M

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Edital Processo Nº RTOrd-0001889-21.2010.5.15.0058 RECLAMANTE Leandro Aparecido Moretti Advogado Francelino Rogério Spósito(OAB: 241525SPD) RECLAMADO VICENTE GONZALES NETO E OUTROS Advogado Antonio Mario Zancaner Paoli(OAB: 110734SPD) RECLAMADO California Comércio de Aves e Suinos Ltda. Advogado Antonio Mario Zancaner Paoli(OAB: 110734SPD) RECLAMADO Abatedouro de Aves Cal

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tempestiva dos autos pela parte autora e sua disponibilização em Secretaria para a parte contrária. No caso de as partes apresentarem impugnações ao laudo, independentemente de nova determinação (art. 162, parágrafo 4º do CPC), intime-se o Perito para que preste os esclarecimentos solicitados no prazo de 10 (dez) dias. Prestados os esclarecimentos, independentemente d

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Advogado Arthur Mauricio Soliva Soria(OAB: 229003SPD) possibilidade de que os embargos à execução/penhora sejam conhecidos, em decorrência dos princípios da razoabilidade, ampla defesa, duração razoável do processo e da efetividade da prestação jurisdicional. Nesse diapasão o Enunciado nº 55, fruto da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho, r

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Recorrido: José Aloisio Sônego (55480-SP-D Prc.Fls.: 130)(OAB: 55480SPD) Franciele Matos Rodrigues Rogéria Maria da Silva Mhirdaui (184483-SP-D - Prc.Fls.: 22)(OAB: 184483SPD) Jl de Souza Transportes - EPP Andreza Ferraz da Silva - EPP Processo Nº RO-0001102-31.2013.5.15.0108 Complemento 166 - Recurso Ordinário - VARA DO