Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7052 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: - CARLOS HENRIQUE MADEIRA Nos termos do despacho de fls. 204, os sócios da primeira ré tomaram ciência de referida decisão no ato do cumprimento dos mandados de arresto, sem que nada opusessem, motivo porque PODER JUDICIÁRIO passo a decidir o incidente de desconsideração da personalidade

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11114 AUTOR: WEVERSON SILVEIRA MORAIS Explico. RÉU: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 8 DE ABRIL E Como expôs a própria embargante, este Juízo lhe deferiu o OUTROS (6) pagamento de horas extras além da 8ª diária e/ou 44ª semanal, o SENTENÇA que, por uma lógica jurídica e matemática, atrai a aplicação do divisor 220 (7,33 x 30 ou 44,00 x 5). Ademais, a citada

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11118 nos termos do art. 132, § 3.º, do CC, 'Os prazos de meses e anos verbete 348. Em tempo: isso a despeito do deferimento da expiram no dia de igual número do de início, ou no imediato, se gratuidade de justiça à parte Reclamante. Incide o art. 791-A, § 4.º faltar exata correspondência'. Nesse contexto, recaindo o termo final da CLT. Texto normativo que, segund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1510 de Arruda 27/09/2006 V.U.). Memento: aqui nem se tem maconha ou outras substâncias entorpecentes menos perniciosas, senão crack e cocaína, drogas cujos efeitos deletérios são sabidamente maiores e, por isso mesmo, atingem com maior intensidade o bem jurídico tutelado pela norma penal. Não têm os acusado

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11119 Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: Feito esse breve relato, do essencial à presente, procedo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO É caso de julgamento conforme o estado do processo (CPC, PROCESSO: 0010026-51.2020.5.15.0022 - Ação Trabalhista - Rito art. 354). Excepcional e respeitosamente, revejo as deliberações de Ordinário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 132 Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); 0233810-65.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2012.007471-2; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Gustavo Antonio Tavares do Amaral; Paciente: Leandro Arcanjo Pereira; Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP); 0233

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 878 (OAB: 275877/SP) (Fls: 67) 152 - 0000252-74.2010.8.26.0059 - Apelação - Bananal - Relator Nelson Fonseca Junior - Revisor Poças Leitão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Raquel Boato de Almeida - Advogado: Alexandre Mariano de Oliveira (OAB: 219780/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 153 - 0010064-87.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 248 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Bruno Parmegani Rodrigues; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007471-31.2012.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0007471-31.2012.8.26.0363; Assunto: Homicíd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 735 da Silva - Paciente: Washington dos Reis de Jesus - Não conheceram. V. U. - Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) 0224481-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator: Des.: Poças Leitão - Agravante: Carlos Paiva Santos - Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1588 Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0203828-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: Maria Aparecida Soares Salustiano - Paciente: Melciades Vilhar Amaral - Magistrado(a) J. Martins - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0204188-38.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - José Bonifácio - Impe