1.368 resultados encontrados para leandro augusto lima martins - data: 14/08/2025
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na distribuição.Int. 0012489-25.1996.403.6100 (96.0012489-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000794069.1996.403.6100 (96.0007940-4)) PASSY MANUFATURA DE ROUPAS LTDA(SP116817 - ALEXANDRE NASSAR LOPES E SP196259 - GERSON HITOSHI MAEDA) X INSS/FAZENDA(Proc. 126 - CARLA CARDUZ ROCHA) Intime-se o requerente par a retirada da certidão expedida, mediante recibo em cópia que será arquivada em secretaria.Após, nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, tornem os autos ao arquivo.Int. 000
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 883 procurador(a)(es), que poderá(ão) acessar o processo através do site do TJSP (www.tjsp.jus.br). - ADV: HAILTON MURONI DO VALE (OAB 285065/SP) Processo 0003191-86.2015.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Fernando César Coltro Júnior - Vistos.Para realização de audiên
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2967 CARLA MARIA VARESI (OAB 166502/SP), ELAINE APARECIDA GREGORIO (OAB 281058/SP) Processo 4007655-11.2013.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - José Dirson de Lima e outro - *À inventariante para que atenda o que requer a Fazenda do Estado (fls. 157). - ADV: ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP)
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 CHAVANTES FRANCO DA ROCHA GÁLIA GENERAL SALGADO ILHABELA ITAPORANGA ITARIRI MARACAÍ MOCOCA PIRATININGA SANTA ROSA DE VITERBO 343 1.145 181 91 149 296 373 131 907 137 447 09/12/21 09/12/21 07/12/21 06/12/21 09/12/21 09/12/21 09/12/21 06/12/21 07/12/21 07/12/21 07/12/21 09/12/21 09/12/21 07/12/21 06/12/21 10/12/21 09/12/21 09/12/21 06/12/21 07/12/21 07/12/21 07/12/21 São Paulo,
destruição (fls. 357);Além disso, observo que a indiciada DAMIANA FREIRES recolheu às fls. 159, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de fiança. Seu patrono, às fls. 363/364, com procuração com poderes específicos para tanto às fls. 286, requer seja expedido alvará de levantamento em seu nome.Eis o relatório.Nos termos do parecer ministerial, que acolho integralmente como razão de decidir e que fica fazendo parte integrante desta decisão, determino o ARQUIVAMENTO DOS
0002565-33.2009.403.6100 (2009.61.00.002565-7) - FATIMA ADELAIDE TROVISCO LOPES(SP229461 GUILHERME DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245936 - ADRIANA MOREIRA LIMA) Com relação aos índices de 01/89 e 04/90,indefiro o pedido da parte autora, considerando a orientação jurisprudencial do C. STJ, em que prevalece o entedimento de que não há preclusão da oportunidade de apresentar o acordo firmado com fulcro no art. 7º da Lei Complementar nº. 110/2001, devendo ser homologado pelo juiz
SANTOS X LAIS CARDOZO DO NASCIMENTO X MARCELO PIRES DE SOUZA X MARCIO AUGUSTO PINTO VARGAS DALCASTANHY X MARIA DO CARMO PRAGA DE MATOS X MARIA CELESTE DE OLIVEIRA NUNES X MARIA DA CONCEICAO LEITE ESCOBAR X MARIA ELISA DE MIRANDA PASSOS X MARIA MARCOS CORBAL X MAURO GONCALVES CESAR X NADIA MARIA DE ANDRADE E SILVA FERREIRA X NEWTON ALVES DE PAIVA X NILZA DE SOUZA SAMPAIO X OLIVETTE DE AZEVEDO URQUIOLA OLIVA X PAULO FERREIRA MAIA X ROMULO VASCONCELOS DE CARVALHO X ROSELY COSTA VIEIRA X RUBENS MEND
Edição nº 81/2016 Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 938140 HECTOR VALVERDE ESTHER BEATRIZ BARROS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF050000) DISTRITO FEDERAL
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3411 17 Nº 1000472-96.2021.8.26.0341 – APELAÇÃO – MARACAÍ – Relator: Des. Ricardo Anafe. Apelante: Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (CART). Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Maracaí. Advogadas: Ana Mara França Machado – OAB/SP nº 282.287 e Patricia Lucchi Peixoto – OAB/SP nº 166.297. Nº 1000564-
3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 RECLAMADO Rejeito. 2.2- Da contribuição previdenciária cota parte empregador RECLAMADO O reclamado sustenta que não houve a correta apuração quanto às ADVOGADO contribuições previdenciárias levando em conta que esteve sujeita RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ao regime de desoneração de folha em razão do benefício fiscal a ela concedido. Contudo, o comando sente