1.368 resultados encontrados para leandro augusto lima martins - data: 21/08/2025
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150: Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação).No caso concreto, tratando-se de cobrança de honorários advocatícios fixados na sentença, o prazo de prescrição da ação será de 5 anos, consoante estabelecido pelo artigo 206, inciso II, do Código Civil, de maneira que o prazo prescricional da execução também será quinquenal.Resta definir, apenas, o termo inicial para contagem desse prazo.Não comungo do entendimento de que esse interregno deva ser contado do tr�
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1466 (OAB 17704/BA), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), LEANDRO AUGUSTO LIMA MARTINS (OAB 204119/ SP), FELICIO ALVES DE MATOS (OAB 109165/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), ENÉIAS PIEDADE (OAB 164699/SP), ROGÉRIO TADEU MACEDO (OAB 177407/SP) Processo 0902456-37.1973.8.26.0100 (000.73.902456-9) - Inventár
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2219 2668 forma, considerando a proximidade da audiência, expeçam-se os mandados de intimações que deverão ser cumprido com a MÁXIMA URGÊNCIA.Por fim, compulsando o andamento da carta precatória nº 1005945-48.2016.8.26.0047, já expedida para a Comarca de Assis, verifico que foi designada audiência para oitiva
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 2989 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA MARIA CHICUTA VITAL DO PRADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0472/2016 Processo 0017597-09.2010.8.26.0009 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio e Edifício Michelangelo - Eloisa Rodrigu
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1900 pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a requerida Andressa apresentasse contestação. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05
TJSP 06/11/2012 - Pág. 1384 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1384 Nº 9163962-08.2007.8.26.0000 (992.07.060574-1) - Apelação - São José do Rio Preto - 1ª. Vara Cível - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Apelado: Hélio Carlos Montalvão Junior - Advs: Eduardo Lemos Prado de Carvalho - Luciana Mogentale Ormeleze - Marco Alécio Perseguin Drudi - Remetidos os Autos para o Su
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 432 DROGA DINDIO LTDA. - EPP E OUTROS - FICA INTIMADA A PARTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS - ADV DURVALINO RENE RAMOS OAB/SP 51285 - ADV CLÁUDIA REGINA DE SOUZA RAMOS OAB/SP 187089 583.00.2007.139146-4/000000-000 - nº ordem 552/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos VICUNHA TÊXTIL S.A. X HY
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 1164 DECLARANTE : Eduardo Cesar Dutra VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :001.10.038265-8 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 642/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :001.10.038702-1 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 0002/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇ
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 569 1995 Renato Stanziola Vieira OAB/SP 189.066 Dr.Andre Pires de Andrade Kehdi OAB/SP 227.579, Dra Mariana Palma de Oliveira OAB/SP 271.267. Processo nº 050.99.064071-9 Controle 438/00 Partes: Justiça Pública x FLAVIO ANTONIO BOGOSSIAN HALULI Fls. : Tomar ciência de que os autos se encontram em cartório onde permanecerão p
Intime-se. Cumpra-se. GUARULHOS, 22 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001107-52.2017.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRA REGINA TEIXEIRA VIEIRA - SP266167 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições d