Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANO PEDROTTI CORADINI OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000433-40.2018.403.6115 PROT: 01/08/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 8 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000438-62.2018.403.6115 PROT: 01/08/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIBEIRAO BONITO - SP DEPRECADO: JUI

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Réu Advogado Intermédica Sistema de Sa de S/A MAURICIO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 26341-D/SP) Processo Nº RTOrd-00302/2015-021-02-00.0 Autor Advogado Edval Pinto de Morais MARIA LUCIA CINTRA(OAB: 49080D/SP) Seb do Brasil Produtos Domesticos LTDA LEANDRO AUGUSTO RAMOZZI CHIAROTTINO(OAB: 174894-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Espólio de Fabio Angelo Alexandre - Intermédi

Publicações Judiciais I ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: THIAGO VINICIUS CAPELLA GIANNATTASIO - SP313000-A, LEANDRO AUGUSTO RAMOZZI CHIAROTTINO SP174894-A, ALEX CARVALHO ROCHA - SP375893 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001673-16.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: INTERFOOD IMPORTACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: THIAGO VINICIUS CAPELLA GIANNATTASIO - SP313000-A, LEANDRO AUGUSTO RAMOZZI CHIAROTTINO SP174894-A, ALEX CARVALHO ROCHA - SP375893 APELADO:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1682 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: MARIA EDILEUZA MENEZES SOUZA LEAL Advogado(s): LEONCIO VIRGENS MENEZES (OAB:SE5937) REU: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330) SENTENÇA Vistos etc... Dispensado o relatório, conforme preceito da Lei nº 9.099/95. D E C I D O. Analisando-se os aut

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 27 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000148-62.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: FRANCISCO PIRES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172, ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Constato no sistema do PJE que a parte autora não foi intimada da sentença. Publique-se novamente a decisão,iniciando seu prazo da intimação. Int. SãO BERNARDO D

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - Edson Gomes dos Santos - Empresa Brasileira de Serviços Recursos Humanos LT Para o(s) Advogado(s) LUIZ FABIANO HERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 190451-SP/D) Edson Gomes dos Santos X Empresa Brasileira de Serviços Recursos Humanos LT Intimação: Contestar cálculos de liquidação art. 879, parágrafo 2º, da CLT , em 8 dias. 1435 Réu Réu Transporte Col

Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, negou provimento à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002014-17.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: TATA CONSULTANCY SERVICES DO BRASIL LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: BENEDICTO CELSO BENICIO - SP2004700A, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP2425420A AGRAVAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 953 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1033531-61.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 662 inicial, a evidenciar os dando ambientais causados junto a área descrita na inicial, de modo a prejudicar as atuais e futuras gerações. Nessa perspectiva, para se evitar maior gravame, avolumado pelo dano marginal do processo, decorrente da demora, há de se conceder a tutela de urgência. É o quanto basta,

Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Com o evento morte a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros (art. 1784 do Código Civil), sendo descabida a extensão de benefício fiscal aos sucessores (art. 111, II, CTN). Portanto, com o falecimento do Sr. Fernando Avelino Corrêa, a titularidade das ações foi transferida imediatamente aos sucessores causa mortis, não mais subsistindo o requisito da titularidade para fruição do direito adquirido pelo de cujus à isenção do Imposto de Renda. 6. Apelação improvida. O emba