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leandro augusto viana teixeira

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18 resultados encontrados para leandro augusto viana teixeira - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 01/10/2013 - Pág. 2982 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Determino, nos termos do artigo 461, caput, do Código de Processo Civil, que, independentemente do trânsito em julgado, expeça-se e-mail ao INSS, instruído com os devidos documentos do autor RAFAEL FRANCIS FERNANDES VAZ para que o benefício de prestação continuada seja implantado de imediato, com data de início (DIB) em 03.02.2011, no valor mensal de um salário mínimo. Decorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 06 de setembro de 2

TJSP 31/08/2015 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1617 Moveis Ltda e outros - Vistas dos autos ao autor para: (xx) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito tendo em vista que encontram-se arquivadas em pasta própria do cartório as cópias das declarações de renda apresentadas pelos executados, mencionadas às fls. 64/66, bem como sobre a pesqui

TRF3 01/10/2013 - Pág. 2986 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indicativos do estado de miserabilidade do cidadão. - Do mesmo modo, é forçoso concluir que a interpretação sistemática da legislação superveniente, embora se refira a outros benefícios assistenciais, possibilita ao julgador que o parâmetro objetivo do § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742/93 seja conjugado, no caso concreto, com outros fatores indicativos da comprovação da condição de miserabilidade do idoso ou do deficiente que pleiteia o benefício assistencial. - Já decidiu o Exc

TJSP 23/09/2011 - Pág. 2934 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2934 CALIJURI OAB/SP 272795 358.01.2011.002026-9/000000-000 - nº ordem 337/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X KARINA APARECIDA PEREIRA MIQUILINI - Fls. 49 - Vistos. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV DEBORAH FANTINI DE ALENCAR OAB/SP 280276 358.01.2011.003054-0/00

TJSP 16/05/2013 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1325 0001129-53.2011.8.26.0358 (358.01.2011.001129-6/000000-000) Nº Ordem: 000207/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - LUIZ ANTONIO BRASSALOTTI X GLAXOSMITHKINE BRASIL LTDA - Fls. 631 - Vistos. Defiro a realização de perícia médica no autor LUIZ ANTONIO BRASSOLATTI, oficiando-se ao IMESC

TJSP 17/07/2012 - Pág. 1748 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 1748 358.01.2010.002377-5/000000-000 - nº ordem 420/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ROSICLER LOURENÇO DE PAULA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 84 - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Às partes

TJSP 11/06/2014 - Pág. 1480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1480 emitida pela Receita Federal, sob pena de pronto indeferimento da gratuidade. - ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP) Processo 0003447-14.2008.8.26.0358 (358.01.2008.003447) - Monitória - Cheque - Generauto Peças para Veículos Ltda Francesli Janaina Camilo Dezani - Manifeste-se o exequetne sob

TJSP 29/05/2019 - Pág. 1938 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1938 ante a documentação apresentada, neste ato defiro os benefícios da justiça gratuita também ao requerido. Diante do trabalho desenvolvido, arbitro os honorários do advogado dativo nos termos do convênio. Expeça-se certidão. Ciência ao Ministério Público. “Oportuno tempore”, certifique a Serventia

TJSP 18/11/2014 - Pág. 1545 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1545 (art. 267, II e §1º do CPC). - ADV: ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 164516/SP) Processo 0003406-76.2010.8.26.0358 (358.01.2010.003406) - Reintegração / Manutenção de Posse - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Lourival Perpetuo Lima Ramos - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimand

TJSP 25/11/2011 - Pág. 1456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 1456 DE FRANÇA BUENO E OUTROS X BENEDITO DA SILVA FILHO E OUTROS - Manifestem-se os requererntes sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. - ADV PRISCILA APARECIDA ZAFFALON OAB/SP 239471 358.01.2010.006701-3/000000-000 - nº ordem 1237/2010 - Divórcio (ordinário) - M. A. F.

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