Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3364 avaliação específica que ele mesmo aponta como necessária. Não estão presentes, portanto, os requisitos necessários para sua matrícula no terceiro semestre do curso. Eventual reconhecimento de inadequação da avaliação aplicada ao autor sem observância de suas necessidades especiais não resulta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2773 834 ao saneamento do feito. A alegada ilegitimidade passiva não merece acolhimento. Ora, o demandante não busca remuneração pelos serviços de dublagem prestados à empresa de dublagem, já que recebeu o quantum devido para tanto. Na realidade, pretende que a ré seja condenada a indenizá-lo por danos decorrentes da super

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 422 bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo”, devendo o requerente comprovar o encaminhamento nos autos, no prazo de dez dias. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1213 seguirá as disposições do art. 916, do NCPC. Desde já, fica o devedor advertido das condutas consideradas atentatórias à dignidade da justiça, e respectivas sanções, previstas no art. 774, do NCPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como documento de citação postal. Cumpra-se na forma e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2032 - Súmula 01-TJSP - Ré apelante que invoca cláusula contratual que estipula a retenção de 10% sobre o valor do contrato, o que no caso, corresponde a 15,46% dos valores pagos - Abusividade - Violação ao art. 51, II e IV e art. 53, do CDC Consumidoras em desvantagem exagerada e nítido óbice ao direi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3479 de 2018.NOTA DO CARTÓRIO: “art. 132, § único, das NSCGJ - É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo”. - ADV: NELSON ROBERTO DIAS DA FONSECA (OAB 170084

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2456 de desistência formulado pelo autor desta ação de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária ajuizada por BANCO VOLVO S/A em face de VIAÇÃO LIRA LTDA, via de consequência, revogo a liminar, e declaro extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC. 2. À míngua de interesse recursal dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 3351 da(s) parte(s) executada(s), à Receita Federal, e, se caso afirmativa, a resposta permanecerá nos autos para a consulta do exequente, que deverá se manifestar em 15 dias.5. Em caso de inexistência de bens, intime-se a parte exequente para que indique em cinco dias quais são e onde se encontram os bens de propriedade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1254 Processo 1015898-03.2017.8.26.0564 - Ação Civil Pública - Irregularidade no atendimento - Ministério Público do Estado de São Paulo - Ascot Sp Administração e Comercialização Ltda. (São Bernardo Plaza Shopping) - 1- Fls. 350/357: Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento interpost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 242 53.2009.8.26.0100) (583.00.2009.124013/1) - Cumprimento de sentença - Nelson Garey e outro - Nelson Garey - Vistos. Procedase ao leilão de direitos que o executado detém sobre o imóvel, com estrita observância ao constante no segundo parágrafo de fl. 268. Através do Provimento CSM nº 1625/2009 o Tribunal de Just