45 resultados encontrados para leandro avelino soares - data: 18/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 523 2135 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE TUPÃ EM 28/07/2009 PROCESSO:637.01.2009.006799 Nº ORDEM:13.01.2009/000692 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/56 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:CÉLIA REGINA ZOMPERO BARBOSA VARA:VARA CRIMINAL PRO
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 727 Almeida Brito - Impetrante: Márcio Augusto de Queiroz - Paciente: Ismar Vieira da Silva - Habeas Corpus nº 990.09.202967-3 Comarca de Ribeirão Bonito. Impetrantes: Béis. Luiz Felipe de Lima Souza e outros. Paciente: Ismar Vieira da Silva. 1. Em benefício do réu Ismar Vieira da Silva os advogados Luiz Felipe de Lima Souza, Everto
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 565 2173 250.570. 697.897 - Exec, Penal- Sent.: LEANDRO AVELINO SOARES Apenso de Regime Semi-aberto despacho de fls. 56. V. Recebo o recurso interposto pela defesa. Desentranhem-se os documentos de fls. 47/55 e este despacho e autue-os em apartado, deixando cópia deste nos autos. Abra-se vista ao Ministério Públic
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 565 2172 374.454 - Exec, Penal- Sent.: PEDRO SOUZA DE JESUS Apenso de F.A. e Roteiro de Penas (2º Vol.) despacho de fls. 253. Vistos. Homologo, ante a concordância das partes, o cálculo de penas retro para que surta seus efeitos legais. Ciência às partes. ADV. DR. RENATO BENTO BARBOSA OAB/SP 282.231. 374.454 - E
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 913 Desembargador PEDRO MENIN, integrante da Colenda 16ª Câmara Criminal, para exame acerca de eventual prevenção na matéria. - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Antonio Donato (OAB: 45278/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 9000010-93.2012.8.26.0219 - Correição Parcial - Mogi das Cruzes - Corrigente: Ministério Públi
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 626 Emiliano de Oliveira (OAB: 131043/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0081084-72.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Victor Filipi Siqueira Pereira - Vistos. Victor Filipi Siqueira Pereira impetra a presente ordem de habeas corpus, em favor próprio, pleiteando o deferimento do pedido liminar, consiste
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 634 Procuradoria Geral de Justiça, tornem os autos conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Péricles Piza - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0081432-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Paciente: M. da C. M. - Impetrante: M. R. C. C. Vistos. A defensora pública MARICY REHDER COELHO CAMARA impetra o presente
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 739 suficientes para sustentar o decidido e se ele preenche os requisitos para obter liberdade provisória, são matérias que devem ser enfrentadas segundo as circunstâncias típicas do caso concreto e por isso é inadequada à esfera de cognição sumária que distingue esta fase do procedimento, não se prestando a medida a anteci
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 618 em seu estado de saúde, com quadro de trombose venosa profunda na perna esquerda, que poderá levá-lo a amputar o membro ou sofrer um infarto ou até mesmo ir a óbito. Por tais motivos, pleiteia a concessão da ordem para ser deferida a liberdade provisória ao paciente, expedindo-se alvará de soltura. 2. A liminar em “habeas cor
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 51 990.09.009901-1; Expediente Preparatório; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 26292/2005; Assunto: Latrocínio; Requerente: Mauricio Cassiano dos Santos; 990.09.009902-0; Expediente Preparatório; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 9686/2000; Assunto: Homicídio; Requerente: Leandr