Publicações Judiciais I ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Boletim de Acordão Nro 24598/2018 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026453-21.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.026453-6/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. EDICOES SM LTDA SP120084 FERNANDO LOESER e outro(a) 00264532120154036100 6 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica assegurada a possibilidade de expedição de Certidão de Regularidade Fiscal ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, na forma do art. 206, do Código Tributário Nacional, no tocante às contribuições referidas nestes autos, enquanto suspensa a exigibilidade do respectivo crédito tributário. Cite-se a União, através da Procuradoria da Fazenda Nacional, para a oferta de contestação no prazo legal (artigo 335, III, do CPC). Deixo de designar a audiência de conciliação, tend

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COLETIVO URBANO TRANSLITORAL TRANSPORTES TURISMO LTDA(SP043616 - ARTHUR ALBINO DOS REIS E SP024551 - JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO) RETIRAR ALVARÁ DE LEVANTAMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 0011192-43.2011.403.6104 - GBO COM/ DE PRODUTOS OPTICOS LTDA(SP241477 - LEANDRO BERTOLO CANARIM) X INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS X INSPETOR DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE SANTOS RETIRAR ALVARÁ DE LEVANTAMENTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS 5ª VARA DE SANTOS Dra. KÁTIA CILENE BALUGAR FIRMINO, Juí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 636 849 do MM. Juízo, foi designada a seguinte data para a realização de leilão eletrônico (através do site http://www.nossoleilao.com. br), em concomitância com a modalidade presencial, no escritório do Leiloeiro Oficial, Sr. José Oswaldo de Carvalho, Jucesp nº 253, sito a Av. Indianópolis, 2.826 Planalto Paulista Sã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 454 1221 THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO OAB/SP 195908 - ADV TACIANO FERRANTE OAB/SP 196373 - ADV ANDIARA BRITO COSTA OAB/SP 195683 - ADV ALAN RODRIGO DE MOURA OAB/SP 221128 - ADV ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO OAB/SP 226418 - ADV CÁSSIO RANZINI OLMOS OAB/SP 224137 - ADV SERGIO FRANCISCO NEVES LANCE OAB/SP 225525 - ADV JULIANA TEDESCO O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 861 CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA OAB/SP 24536 - ADV DANNYEL SPRINGER MOLLIET OAB/SP 147509 - ADV CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA OAB/SP 24536 - ADV CARLOS JOSE ANDRADE DE ARAUJO OAB/SP 91778 ADV WLADEMIR ECHEM JUNIOR OAB/SP 101300 - ADV SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES OAB/SP 127163 - ADV ROSA METTIFOGO OAB/SP 129048 - ADV MARIA M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 628 Maria Borducchi Fernandes - - Eneida Frias Soriano - - Edneu Viscardi - - Cilene Maria Silveira - - Cecilia Ruiz Gusmao - - Astrid Maria Alarcon Sampaio - - Anete Azevedo - - Evanice Vasconcelos Martins e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Aguarde-se por 90 dias o trânsito em julgado.Decorridos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2386 268 Processo 1048727-71.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Vidromania Centro de Reciclagem Ltda - Amil Assistência Média Internaiconal S/A - Manifeste-se a autora sobre a contestação ofertada. - ADV: THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP) Processo 1049198-87.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1982 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Rosana Ferreira Cavalcanti - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 38-49 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inicial, referentes aos créditos que se pretende anular.Com a juntada, voltem conclusos.Int. 5ª VARA CÍVEL DR. PAULO SÉRGIO DOMINGUES MM. JUIZ FEDERAL DR. RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL. EDUARDO RABELO CUSTÓDIO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 8130 MANDADO DE SEGURANCA 0017973-93.2011.403.6100 - TANIA DE OLIVEIRA ORTEGA(SP115933 - ANTONIO RENAN ARRAIS) X PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DO CONSELHO REG ENFERMAGEM DE S PAULO(SP205514 - GIOVANNA COLOMBA