Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1539 O acesso de pessoas não vacinadas se dará mediante apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não reagentes para COVID-19 realizados nas últimas 72hs. Nos casos de pessoas com contraindicação de vacinação contra o COVID, somente se dará DESTINATÁRIO: CLARO S.A. mediante apresentação de atestado médico específico e RUA

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 1141 [1] DELGADO, Maurício Godinho, CURSO DE DIREITO DO I - RELATÓRIO TRABALHO, São Paulo: LTR, 5ª Ed, p. 1194/1195. LEANDRO BEZERRA DA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) reclamação trabalhista em face de CISLAINE MARIA ALEIXO - Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no ME, também qualifi

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3115 DECISÃO CUMPRA-SE. Vistos, etc. O reclamante pede a concessão de antecipação de tutela inaudita /lvs altera pars, a fim de que sejam expedidos alvarás para levantamento dos depósitos do FGTS e para habilitação ao segurodesemprego, ao argumento de que, embora tenha sido dispensado de forma imotivada, não recebeu as guias respectivas. Destaco que, para a libera�

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 ADVOGADO WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM(OAB: 3481/RN) RCTECH SERVICE EIRELI - EPP RÉU 283 iminente no curso do processo) e grave (vale dizer, o potencialmente apto a fazer perecer ou a prejudicar o direito afirmado pela parte). Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO BEZERRA DA SILVA No caso em tela, entendo que restam comprovados os requisitos ensejadores da antecipação de

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 contida no art. 7º, inciso XXII da C.F/88 constituem medidas de 199 - JARDIM DO MAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - LEANDRO BEZERRA DA SILVA higiene, saúde e segurança do trabalho, e que instrumento da categoria não tem o condão de infirmá-las. Assim sendo, têm-se por destituídas de validade as cláusulas que PODER tratam da redução do intervalo intrajornada con

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 20031418440603200 Petição Inicial Petição Inicial 000109615036 3853 de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de número de cada chave

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 841 pagamento do adicional e reflexos, ou seja, já consta da sentença embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos que, sobre as horas que seriam destinadas a compensação, incida termos do voto do Relator. Sessão de julgamento virtual apenas o adicional de horas extras, nos termos do item IV, da realizadanos dias 9 a 14 de julho de 2020, na form

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2776 977 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0000232-15.2017.8.26.0067 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça Autor: Justiça Pública Réu: Leandro Bezerra da Silva O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Borborema, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO ISSA HALAH, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a tod

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LEANDRO BEZERRA DA SILVA DESTINATÁRIO:THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO RÉU: MUNICIPIO DE SANTA INES PROCESSO: 0016413-71.2018.5.16.0007 Código para aferir autenticidade deste caderno: 121617 634

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1672510-93.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Mvg Engenharia e Construcoes Ltda. VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1038037-33.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Con