Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 JOSIANE DE FATIMA CORDEIRO 3577 Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do p/Diretor de Secretaria Trabalho desta Vara, em razão dos cálculos de liquidação Designo Audiência para o dia 15/03/2023 às 14:00, quando as apresentados. partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal. PONTA GROSSA, 15 de dezembro de 2022. A ausência de j

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1153 pela Secretaria na fase de cumprimento do julgado. Deferida justiça gratuita à parte reclamante. Custas processuais pela parte reclamante, no valor de R$ 1.179,84, Sem honorários advocatícios sucumbenciais. à base de 2% sobre R$ 58.991,76, valor dado à causa, porém Custas processuais pela parte reclamante, no valor de R$ 592,00 à dispensadas na forma da l

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 5168 disposto no art. 11-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), SAO PAULO, 29 de Novembro de 2018. com redação dada pela Lei 13.467, de 13 Julho de 2017. SAO PAULO, 29 de Novembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1001818-23.2017.5.02.0606 RECLAMANTE VALTER VIEIRA SANTOS ADVOGADO PATRICIA DOMINGUES MAIA ONISSANTI(OAB: 212644/SP) RECLAMADO SONO LENTO IND

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 por maioria, conceder em parte a segurança para manter o bloqueio e determinar a liberação imediata do valor declaradamente confessado como devido, revogando a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO 189 JUÍZO DA 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * EMPRESA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5733 arbitrado à condenação (R$ 100.000,00), pelo(a) reclamado(a) intime-se o reclamante para informar se o referido valor deverá ser complementáveis ao final. depositado na conta de sua titularidade, ou, não sendo o caso, Cumpra-se. deverá informar os dados bancários pertinentes. DÊ-SE CIÊNCIA AO MPT. UBERABA/MG, 26 de julho de 2022. Intimem-se as partes e a

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDA VENTURA GUISSONI(OAB: 136501/MG) G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA FERNANDA GERTY BASTOS PINTO(OAB: 23326/BA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 6725 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9809da8 proferido nos autos. SSS Vistos. - RICARDO SOUTO PEREIRA Deferido o parcelamento do débito, a reclamada procedeu até o presente momento ao pa

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2644 as notificações ou intimações enviadas para o endereço constante FENPAR PARTICIPAÇÕES LTDA., pretendendo, com dos autos. responsabilidade solidária/subsidiária da 2ª e da 3ª ré, pagamento de diferenças de verbas rescisórias, de FGTS do contrato com Em 2018-05-08. indenização compensatória de 40%, e de parcelas recebidas a título de seguro-desemprego,

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EDSON ELIAS JORGE(OAB: 73922/RJ) MARCOS VIEIRA PORTO MARCEL AJALA PEIXOTO(OAB: 166643/RJ) DANIEL HENRIQUE JOSE CERQUEIRA presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Ines Pedrosa de Andrade Figueira, e dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Angelo Galvão Zamorano e Claudia Regina Viann

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Ainda quanto ao Imposto de Renda, deve ser observado o disposto 4984 termos do art. 852-I, do mesmo diploma legal. na instrução normativa da RFB nº 1.127/2011, de 07 de fevereiro de 2011, para apuração e tributação de rendimentos recebidos DECIDE-SE. acumuladamente, conforme o Art.12-A da Lei n. 7.713/88, (acrescido pela Lei 12.350/10), bem como o artigo 404 do Códi

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 374 comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 14/10/2015 razão do que empresto à presente decisão força de alvará e ofício, 08:50 horas, na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de consoante comandos adiante vistos. Fortaleza, endereço no cabeçalho. " Ficam notificados também para comparecerem à AUDIÊNCIA no dia 20/10/2015 08:10 horas, que se