Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3842 os documentos de fls. 03/11. Os alimentos provisórios foram fixados em um salário mínimo (fls. 12/14). Não foi alcançada a conciliação na sessão de mediação. O requerido foi citado (fls. 18) e apresentou contestação aduzindo: 1- trabalha como bancário, tendo como remuneração líquida o valor de R$ 4.457,50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3098 satisfação de seu crédito. Certifique-se nos autos principais. 2 Citem-se os embargados, na pessoa de seu advogado (art. 677, §3º, CPC/2015), para contestar o presente feito, em 15 dias (CPC, art. 679, CPC/2015). Intime-se. - ADV: VANESSA CASTELO BRANCO SARTORE (OAB 412325/SP), RAQUEL LILÓ ABDALLA CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 841 acordo homologado seriam debitadas de conta corrente do executado (fls. 157, item 2.1, “a”), e considerando-se que não foram esgotadas todas as tentativas de localização de endereços do executado para a sua intimação pessoal (conforme despacho e decisão de fls. 208 e 230/231, e Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 752 de Alan Lira de Sousa e Thaís Antunes Lira em face de José Venâncio de Oliveira e a do requerido em face dos autores, extinguindo os feitos com o exame do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência recíproca, cada parte arcará com met

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3008 proponho a ela o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, nos seguintes termos: a) confissão formal e circunstanciada da prática delitiva; b) pagamento de prestação pecuniária no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor do GRAACC (CNPJ nº 67.185.694/0001-50, conta corrente nº 08037-3, agência 0548, do banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3903 (OAB 319010/SP) Processo 1001778-67.2022.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Carmen Hilário Hernandes - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Foram inúmeras as ações da espécie já movidas aqui. Cheguei rapidamente a duas conclusões: (i) não há conciliação entre as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2977 se verifica uma multiplicidade de casos similares em curto lapso temporal. Nesta Comarca, situam-se as sedes de diversas instituições financeiras, o que demanda do juízo a adoção de medidas de cautela para evitar fraudes, em conformidade com os alertas emitidos pelo CNJ e pela Corregedoria Geral da Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2844 implica em reconhecer como verdadeiras as alegações da parte contrária. Intimem-se as partes para participarem da audiência virtual, ou para comparecimento pessoal, se o caso, inclusive o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: NELSON SILVEIRA DA SILVA (OAB 429454/SP) Processo 1004266-21.2021.8.26.0408 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 676 da Lei 12.850/13, este com fundamento no art. 386, VII do Código de Processo Penal; 5. absolver o denunciado ABRAÃO NASCIMENTO BARROS DE JESUS (RG 38.834.920) de todas imputações que lhe são feitas nestes autos, com fundamento na regra do art. 386, VII do Código de Processo Penal. Conforme parâmetros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 4402 Processo 1000252-36.2020.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Vinicius Ferreira Passos - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão homologatória superior. Sem manifestação do credor ao término do prazo de pagamento, tem-se por