Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2132 Processo 1000626-59.2022.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Mayara Aparecida Barbosa de Alvernaz - Vistos. Providencie a requerente a juntada da certidão de óbito frente e verso de Grimaldo Torres de Alvernaz e Diogo Henrique Barbosa de Alvernaz. P. Int. - ADV: PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2845 Civil e o faço para DECLARAR o domínio dos requerentes sobre o imóvel descrito na inicial. Sem honorários, ante a ausência de resistência. Esta sentença servirá de título hábil para o registro, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca (artigo 167, inciso I, item 28, da Lei n.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 868 indevida (fls. 19). No caso em tela, o requerido limitou-se a agir conforme as regras de recebimento e repasse de valores, não tendo contribuído de qualquer forma para a facilitação da suposta fraude. Ademais, cumpre destacar que o réu não teria nenhum meio de verificar eventual incorreção na emiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1163 Processo 1001219-87.2020.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Nogueira - Daniel Theodoro Dutra - Certidão de honorários expedida à disposição para impressão junto ao site do TJSP. - ADV: MARCIO DE OLIVEIRA LAZO (OAB 222936/SP), MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4273 bens de forma distinta e individualizada, com clara soma da legítima de cada um dos herdeiros). Declarado na certidão de óbito (fls. 9) que o finado convivia em união estável, ao tempo do óbito, com Simone Teixeira Gomes da Silva e deixou mais um filho, Paulo Tadeu, diante disso, regularizem suas representações p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3957 três últimos demonstrativos de pagamentos, a fim de verificar a implementação dos descontos em folha e o valor médio que tem sido destinado à pensão. Prazo às partes para atendimento das determinações supra: 15 (quinze) dias. Quanto aos pedidos de prova testemunhal e oitiva pessoal, os indefiro. A prova apta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 820 Processo 1008528-32.2019.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Meire Nei Marcolino dos Santos - Daniela Verza dos Santos - Vistos. Fls. 121/122: Indefiro o pleito da patrona da embargante de penhora no rosto dos autos do montante equivalente aos honorários advocatíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3300 no processo - CPC. Art. 274.Parágrafo Único - Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 917 permissionários/concessionários a se associarem à associação requerida. Apesar do disposto no artigo 31, incisos, VI e VII, do Regulamento dos Equipamentos Varejistas (fls. 185/187), em nenhum momento estabelece-se a obrigação de associar-se nos referidos dispositivos. Apenas se estabelece a respons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3339 para intimação da empresa-ré, nos termos da decisão de fls. 75. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA LANFRANCHI (OAB 137567/SP) Processo 1023136-39.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcos Damásio - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo