Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 2542 termos da Portaria n° 02/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera, intimo o autor a se manifestar sobre o ato realizado pelo oficial de justiça, conforme certidão por ele lavrada e disponibilizada em sistema., devendo requerer o que de direito em, 05 dias. - ADV: ROBERTO FALE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 952 acesso em contraposição às dificuldades do setor público, a tornar menor a entrada nas faculdades públicas. Assim, o ingresso do militar oriundo do estabelecimento particular de ensino superior em instituição de natureza pública acabaria por burlar a igualdade consagrada na Constituição Federal, violando o artig

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2130 283 lecionam também Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto (2009) que “a prova da alegação incumbe a quem a fizer. (...) Assim, cumpre à acusação a prova da tipicidade e de sua autoria, ou seja, dos fatos constitutivos.” Demonstrada, portanto, a insuficiência das provas acostadas aos autos para subsidiar a decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3254 Direitos Creditórios NPL II - Vistos. 1) SISBAJUD: a) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. b) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. c) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2974 Renata Barbosa de Castro - Nayara Israela Batista Garcia - - Diogo Guerreiro de Moraes - Em razão do exposto, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e julgo procedente a pretensão veiculada, para os seguintes efeitos: (1) resolver o contrato de locação firmado entre as partes e decretar o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3020 Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 406683/SP), ROGERIO TACATS BASSETTO JUNIOR (OAB 400782/SP), TALLITA DO NASCIMENTO BATISTA (OAB 398043/SP), ELISA CERENA CARVALHO (OAB 24035/MT) Processo 0015627-22.2018.8.26.0161 (processo principal 1001663-42.2018.8.26.0161) - Cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3787 respectivas. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1003382-39.2019.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Renata Barbosa de Castro - Nayara Israela Batista Garcia - - Diogo Guerreiro de Moraes - Vistos. Tendo em vista o recolhimento in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3206 Processo 1002769-87.2017.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Avelina Rute de Souza Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Manifeste-se a requerente quanto a proposta de acordo do requerido, em dez dias. Após, venham os autos conclusos. Intime-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2981 314 da Costa Juiz de Direito ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL), ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL) - Processo 0007443-74.2012.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Adriano Tiburcio dos Santos - INDICIADO: Leandro Carlos da Silva - Por conduto d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3101 junto ao sistema informatizado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 18 de outubro de 2022. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1001050-09.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de