Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1059 I. RELATÓRIO Isso posto, julgo PROCEDENTESos EMBARGOS Foram opostos EMBARGOS DECLARATÓRIOS pelas partes DECLARATÓRIOSopostos pela Reclamante e PROCEDENTES apontando a existência de vícios na sentença de mérito. EM PARTEos EMBARGOS DECLARATÓRIOSopostos pela Manifestações correspondentes nos autos. É o relatório. Reclamada, tudo conformefundamentação, qu

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU 21107 HILARIO VALDECIR DA SILVA - ME do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE DA PAZ MALTA Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO "SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DE DOCUMENTOS. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Taubaté, 27 de abril de 2021. Processo Nº ATO

Judiciário ● 21/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3206/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o arquivamento do feito. Processo Nº ATOrd-0055000-14.2007.5.01.0025 Autor Silvia Regina Martins Barboza de Macedo Advogado Marcia Luzia Bromonschenkel(OAB: RJ 90602-D) Réu Centro de Estudos e Pesquisa em Cidadania Advogado Osvaldo Brilhante Filho(OAB: RJ 90419-D) Réu Município do Rio de Janeiro Procuradoria Procuradori

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) ESUTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SKYSERV LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA CENTRO DE INCENTIVO A VIDA ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Fica 233 alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judic

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 ADVOGADO limite legal: R$15.205,41. Tendo em vista que o valor da contribuição previdenciária incidente RECLAMADO ADVOGADO sobre as parcelas salariais deferidas é inferior a R$ 20.000,00, torna -se desnecessária a intimação da Procuradoria-Geral Federal, nos PERITO termos da Portaria nº 582, de 11.12.2013, do Ministério da Fazenda Intimado(s)/Citado(s): e Portar

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1337 Rodrigues Machado, que entregará o laudo em 30 dias. audiência de ID 80b060. Intimem-se as partes para apresentação de quesitos e eventual Perito intimado via Sistema Integrado Pje. indicação de assistentes técnicos no prazo comum de 10 dias. COLATINA/ES, 15 de dezembro de 2021. Como a reclamante é beneficiária da justiça gratuita, a antecipação ADRIA

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO A

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1548 deve ser feito a partir do divisor 220. cálculo do imposto incidente sobre rendimentos pagos Improcede. acumuladamente, devem ser levadas em consideração as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS alíquotas incidentes mês a mês (em razão do princípio As parcelas acima descritas constituem esp�

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 - FERNANDO ROCHA DOS SANTOS 403 - DJR COMERCIO DE ALIMENTOS ARTESANAIS LTDA - EPP Fica V.Sa. notificada para: no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a Fica V.Sa. notificada para TOMAR CIÊNCIA: "Converto em penhora liquidação do julgado, sob pena de serem os autos encaminhados os bloqueios de ids 42730e6 e453e0f8. Notifique-se a executada ao arquivo provisório, salie

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PAULO SERGIO GUIDIO PERES LEANDRO CARLOS DE SOUZA(OAB: 186567/SP) MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ(OAB: 213252/SP) X 8 EMPREENDIMENTOS LTDA - ME LEANDRO CARLOS DE SOUZA(OAB: 186567/SP) MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ(OAB: 213252/SP) 507 extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade)