Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 - horas extras oriundas do intervalo intrajornada de 01 hora diária, 1677 Cumpra-se. Publique-se. acrescida do adicional de 50%, vez que a jornada sempre ultrapassou 07 horas diárias. - reflexos das horas extras e adicional noturno em RSR e destas em GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%. Juiz do Traba

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1753 12 Total de feitos: 1 Central de Conciliação DESPACHO DE RELATORES 0137846-34.2011.8.06.0001 - Apelação. Apte/Apdo: M. M. F. X.. Advogado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Advogada: Ana Thereza Graça Marcelo (OAB: 19246/CE). Advogado: Adriano Pessoa Bezerra de Menezes (OAB: 16755/CE). Advogado: Francisco Erionaldo Cruz (OAB: 15205/CE). Apte/Apdo: C. H. A. M.

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 328 65 ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES DIAS DE SOUZA NUTO REQUERENTE.: LIA MARIA DIAS SOUZA NUTO REQUERIDO.: MARIA DAS GRACAS DIAS DE SOUZA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERIDO.: ROSA MARIA DIAS DE SOUZA VIDAL .”Em face da certidão de fls. 277, anuncio o julgamento antecipado da presente ação de prestação de contas (proc. 85732-60.2007), bem como da cautelar de e

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1883 99 DESATE DA RELAÇÃO AMOROSA, QUALQUER ESPÉCIE DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA ATÉ ENTÃO EXISTENTE.5. NA HIPÓTESE VERTENTE, OBSERVA-SE QUE A RECORRIDA É QUALIFICADA NO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO DE FL. 127 COMO EMPRESÁRIA E, LOGO APÓS, NO INÍCIO DE SUAS CONTRARRAZÕES, COMO ESTETICISTA (FL. 128), E, AINDA, QUE A JUSTIÇA PARAENSE ASSEGUROU-LHE A ADMINISTRAÇÃO E OS FRUTOS DO BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1932 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEFFERSON CATULO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0227/2018 Processo 1001091-30.2017.8.26.0579 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - D.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1145 21 0624508-31.2014.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Município de Pacajus. Proc. Municipio: Rafael Alencar Xavier (OAB: 18148/CE). Agravada: Justina Claudia Nunes Nogueira de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1834 75 DA RELATORA.DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRARELATORA Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0010761-66.2013.8.06.0075 - Apelação. Apte/Apdo: Gurgel Indústria de Malhas Ltda. Apte/Apdo: Banco Safra S/A. Advogado: Antonio Roque de Albuquerque Junior (OAB: 22463/CE). Relator(a): MARLUCIA DE ARAÚJO BEZERRA - PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1657 28/03/2019, sem a realização do pagamento ou comprovação de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$ 4.289,27. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício a se

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 ROSA DE JESUS OLIVEIRA FILHO, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO; JAMIL TANCREDI ISRAEL DE LIMA, ARQUITETO; JAMILA BATISTA TAVARES, JORNALISTA E REDATOR; JAMILA FLÔR FREITAS, ENFERMEIRO; JAMILE AQUINO SUCUPIRA, ECONOMISTA; JAMILE DE SOUSA GOMES COUTO, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS; JAMILE DINIZ BRAGA BARRETO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL; JAMILE GERTRUDES BARREIRA ALVES, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1841 73 JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada). A Exma Sra. Des. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES, ausente justificadamente. - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer os presentes embargos de declaração, para negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do eminente Relator.” - 1.6 �