Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3164 sete mil e quinhentos reais). Juntou documentos. Operou-se a desistência quanto ao pedido de gratuidade com o recolhimento das custas (fls. 126 e documentos). Deferido parcialmente o pedido liminar, para que os requeridos se abstivessem de efetuar cobrança de valores ou entrega dos apartamentos, indeferindo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2212 autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”), As audiências virtuais ainda vigentes dependem da anuência das partes e que tenham condições técnicas par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2028 THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP) Processo 1009661-48.2021.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.W.V.S. - A.D.R. - Pag. 103: defiro, oficiando-se. A seguir, cl para decisão. - ADV: MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), MILAINE CRISTINA MORAES SILVA (OAB 280600/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1263 a respeito (CPC, art.10) e, após, torne o feito à conclusão. Em caso de ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo (CPC, art.854, §5º). Somente neste caso, com a vinda aos autos do(s) depósito(s) judicial(is), expeça-se o competente mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2004 - Defeito, nulidade ou anulação - Nova São Benedito Urbanização e Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Luiz Antonio Corrêa - - Elisete de Jesus dos Santos Correa - - Márcia Aparecida Zanandrea - - Marcos André Bordignon e outro - Fls. 470, 4º § : certifique a Serventia. Intimem-se. - ADV: REGIANE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3345 proventos, direito previsto originalmente no artigo 40, inciso III, a da CF, e mantido pelas EC’S 41/03 e 47/05 por regras de transição aos servidores que ingressaram no serviço público até 16/12/1998. A garantia desses valores, correspondentes à situação estipendiária do servidor quando em atividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1875 que nem sequer foi demonstrado nos autos a inclusão do nome da autora no cadastro dos órgãos de inadimplentes. Aliás, os contratos de empréstimos são antigos e não consta que a autora deixou de adimpli-los. 3) Cite-se. O prazo para contestação (15 dias úteis) será contado da juntada do mandado aos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2254 alegou que o crédito não foi integralmente satisfeito, havendo uma diferença a ser recebida no valor de R$146.000,20, referente as parcelas vencidas a partir de 01/07/1998 até 31/01/2008 (fls. 4416/420). Após realização de perícia, foi homologado o valor do débito em R$146.000,20, atualizado até 31/08/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3996 março de 2020 (fls. 85 do processo 1002072-50.2019.8.26.0624), muito após a transação envolvendo o terceiro e o executado, o que reforça a verossimilhança das alegações iniciais, consequentemente autorizando a concessão da medida liminar, nos termos do artigo 678, caput, do Código de Processo Civ