Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3232 prevalecente sustenta que a delimitação temporal é legal e invoca o art. 5º, inciso XXI, da Constituição Federal, dado que as entidades associativas tem legitimidade para representar seus filiados e isso quando expressamente autorizadas.Destaca ainda que os associados precisam ter domicílio na área d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000932-77.2017.403.6141 - ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS(SP092751 - EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA E SP339911 - PAULA ALYNE FUNCHAL DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação proposta por ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, por intermédio da qual pleiteia: a) a declaração de nulidade de cláusula contratual; b) a devolução de valores pagos a título de seguro; c) a declaração de cobrança indevida dos valores relativos à manutenção de sistema de esgoto, inseridos nas cotas condomin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000932-77.2017.403.6141 - ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS(SP092751 - EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA E SP339911 - PAULA ALYNE FUNCHAL DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trata-se de ação proposta por ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, por intermédio da qual pleiteia: a) a declaração de nulidade de cláusula contratual; b) a devolução de valores pagos a título de seguro; c) a declaração de cobrança indevida dos valores relativos à manutenção de sistema de esgoto, inseridos nas cotas condomin

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00738 Processo: 0000120-60.2016.815.0981 - ACAO PENA