Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIBEIRAO BONITO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003422-72.2016.403.6120 PROT: 11/04/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO GELAIM DE CARVALHO ADV/PROC: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003370-76.2016.403.6120 PROT: 11/04/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL PRINCIPAL: 0006192-09.

Publicações Judiciais II ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : EVELYN BONA FRANCISCO ADVG : CAROLINA VILLAR LOPES (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00029 Ap. 73902 0002332-40.2016.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : WALLAS OLIVEIRA DOS SANTOS reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00030 Ap. 74966 0006193-91.2014.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. ARARAQUARA, 22 de maio de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000379-08.2017.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara IMPETRANTE: FOGACA & PERONTI TRANSPORTES LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: CELSO RIZZO - SP160586 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Mantenho a decisão retro por seus próprios fundamentos. Intime-se. ARARAQUARA, 22 de maio de 201

Publicações Judiciais I ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00018453520144036183 7V Vr SAO PAULO/SP 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003176-52.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.003176-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS EDINA SOARES FRANCO SP089882 MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP146217 NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00031765220144036183 9V Vr SAO PAULO/SP Expe

Publicações Judiciais I ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de janeiro de 2015. IRENE DE LOURDES PAOLI Diretora Substituta de Divisão Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 34437/2015 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011773-10.2011.4.03.6120/SP 2011.61.20.011773-6/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Justica Pu

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011755-81.2014.403.6120 PROT: 11/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI EXECUTADO: EDUARDO ROMANI - ME VARA : 1 PROCESSO : 0011756-66.2014.403.6120 PROT: 11/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI EXECUTADO: DEBORAH PAULA PACIELLO - ME VARA : 1 PROCESSO : 0011757-51.2014.403.6120 PROT: 11/12/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0006190-39.2014.403.6120 PROT: 25/06/2014 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL / NOT REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DANIELA DE OLIVEIRA MENDES REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0006191-24.2014.403.6120 PROT: 25/06/2014 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL / NOT REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DANIELA DE OLIVEIRA MENDES REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0006192-09.2014.403.6120 PROT:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1650 EMBARGTE : Instituto Nacional do Seguro Social Inss EMBARGDO : Valdemar Aparecido Delascrea VARA:2ª VARA PROCESSO :0003358-71.2014.8.26.0619 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Odair José Benzati ADVOGADO : 140426/SP - Isidoro Pedro Avi REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA PROCESSO :000358

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : ANDRE SANTOS ROCHA DA SILVA LEANDRO CESAR DONATO SP088552 MARIA CLAUDIA DE SEIXAS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA > 20ª SSJ > SP FULVIO HENRIQUE DE MELLO DONATO 00061920920144036120 2 Vr ARARAQUARA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Decido. O

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : ANDRE SANTOS ROCHA DA SILVA LEANDRO CESAR DONATO SP088552 MARIA CLAUDIA DE SEIXAS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA > 20ª SSJ > SP FULVIO HENRIQUE DE MELLO DONATO 00061920920144036120 2 Vr ARARAQUARA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal. Decido. O