194 resultados encontrados para leandro cesar donato - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 ADVOGADO : 245275/SP - Celso Luiz Passari REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª VARA PROCESSO :1004486-41.2016.8.26.0619 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gleyson Moreira de Souza ADVOGADO : 241749/SP - Cássio Kenji Ogata REQDO : José Restani VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVE
tutelado. Precedentes desta E. Corte Regional e do Colendo STJ. 5. Recurso do réu provido. Sentença condenatória de primeiro grau reformada, para absolver o apelante Jaderson Sochor, com base no artigo 386, inc. III do CPP, por ser a conduta do apelado atípica. (TRF 3ª Região, 1ª Turma, ACR 0003910-82.2005.4.03.6000, rel. Desª. Federal Vesna Kolmar, j. 23/10/2012)PENAL. ARTIGO 183 DA LEI 9.472/97. CRIME FORMAL. INEXISTÊNCIA DE LESÃO AO BEM JURÍDICO TUTELADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂ
Sem prejuízo, intimem-se pessoalmente os réus para que em 5 dias constituam advogados para atuar no presente e apresentarem as contrarrazões ao recurso especial, sob pena de lhes ser nomeado a Defensoria Pública da União. Decorrido o prazo legal e mantida a inércia, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da União para as providências necessárias para atuação em defesa dos réus. Int. São Paulo, 26 de março de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃ
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003434-95.2014.8.26.0619 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itauleasing S/A ADVOGADO : 66919/SP - Joao Flavio Ribeiro REQDO : Clarice Cassimiro VARA:1ª VARA PROCESSO :0003436-65.2014.8.26.0619 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Os
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2562 Produtos de Petroleo Sa - Irmãos Donato Comércio de Petróleo Ltda - - Achilles Donato Neto - - Leandro Cesar Donato - - Karla Tieme Matsuda Donato - SADY ROBERTO SELL - Vistos.DEFIRO o pedido do perito de fls. 460 e determino a expedição de mandado de avalição em seu favor a fim de que possa ter livre a
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2275 Processo 0002137-29.2009.8.26.0619 (619.01.2009.002137) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito Angela Maria Stefano Balista - Guari Fruits Industria e Comercio de Polpas Ltda - Vistos. Retro: diga o exequente. Int. - ADV: CARLOS VALÉRIO DA ROCHA (OAB 156965/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2628 0000439-46.2013.8.26.0619 Nº Ordem: 000044/2013 - Procedimento Ordinário - Bancários - JOSÉ ROBERTO DAVOGLIO X BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - NOTA DO CARTÓRIO: No prazo de 10 (dez) dias manifeste-se a parte requerente acerca dos termos da contestação apresentada (art. 326 ou 327 do CPC). -
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2437 Processo 0012341-35.2009.8.26.0619 (apensado ao processo 0003281-43.2006.8.26) (619.01.2006.003281/1) Cumprimento de sentença - Banco Safra Sa - Tigrão Comércio de Petróleo Ltda - - Achiles Donato Junior - - Leandro Cesar Donato - Vistos. 1. A pesquisa já foi realizada. 2. Nada mais sendo requerido, agu
ADV: SP233134 ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA 00010ACR 55227 0011773-10.2011.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR REVISOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE: Justica Publica APDO(A) : LEANDRO CESAR DONATO ADV : SP062711 GERALDO RUBERVAL ZILIOLI Anotações : PROC.SIG. 00011AMS 351515 0000701-31.2013.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : DEMANOS BARAO MAGAZINE LTDA AD
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1044 REIS (OAB 23134/SP) Processo 0002145-56.2013.8.26.0072 (007.22.0130.002145) - Procedimento Ordinário - Retificação de Nome - Urububatan Erico Bueno de Moraes - Vistos. Arquivem-se os autos, observando-se as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: ADILSON COELHO (OAB 205556/SP) Processo 0002284-13.2