Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2096 mesma situação. O contrato foi entabulado entre o autor e a requerida em 22 de julho de 2011 (fls. 22/35) havendo previsão contratual de que a obra seria entregue 18 meses após a formação do grupo junto à CEF e, também, há tolerância de 180 dias, ambos questionados pelo autor. O autor entende que o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1250 LEANDRO CONTE FACIO (OAB 208661/SP), PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO (OAB 282457/SP), MARIANA DOS SANTOS MACHADO (OAB 414772/SP) Processo 1012502-65.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Lucas Guimarães Nunes Transportes Me - Maggi Caminhões Piracicaba L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3584 extinção prolatada nos autos. Ciente da quitação da taxa judiciária. Oportunamente, dê-se baixa no processo e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP) Processo 1004486-74.2018.8.26.0650 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Antonio Felix Trento M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1958 conduzido pela ré, de propriedade do requerido, colidiu com a traseira do automóvel segurado. Sustentou que o prejuízo foi de R$ 34.892,00 que, com a venda do salvado, foi reduzido para R$ 19.392,00, valor este dado à causa. Juntou documentos. Os réus apresentaram contestação a fls. 63/73. Alegaram que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3040 sobre o valor em execução (NCPC, art. 774). Caso não localizado(a)(s) o(a)(s) devedor(a)(es), será efetuado o ARRESTO ex officio, na forma do artigo 830 c.c art. 854 e ss , do NCPC, desde que previamente recolhidas as taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada por ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3585 havia sido adequadamente parcelado pelo vendedor, nos termos do que determina a Lei nº 6.766/79. Os requeridos declararam no contrato ser legítimos proprietários do lote objeto da ação. Sucede que a Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo, regulamenta o obrigatório procedimento que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1932 tenha-se presente que, a despeito de a Constituição Federal estabelecer como um dos fundamentos da República, que se constitui em Estado Democrático de Direito, “a dignidade da pessoa humana” (artigo 1.º, inciso III), somente é cabível a indenização quando houver a efetiva agressão a esse dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 3464 mediação não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na solução consensual (NCPC, art. 334, § 4º, inciso I). Em virtude da regra da juntada automática (NCPC, art. 228, § 2º), não havendo acordo na audiência de conciliação ou mediação e comparecendo ambas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1395 36 271919 ou 36147950. Int. - ADV: PEDRO BENEDITO (OAB 208814/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 0058626-20.2007.8.26.0114 (114.01.2007.058626) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Solange Maria dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Face ao sil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2847 Guimarães de Oliveira - Banco Itaucard S/A e outro - Uma vez devolvido(s) a(s) carta(s) com resultado negativo, conforme AR/ CE juntado, fica o(a,s) autor(a,es) intimado(a,s), no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, fornecendo novo endereço e/ou qualquer outro meio necessário para o cumprimen