Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 79190-87.2016.8.09.0175 372 ACAO PENAL WEBERSON MENDES SANTOS COLETIVIDADE 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESE

Seção II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 4374-37.2016.8.09.0175 : 47 : ACAO PENAL : WARLEY FRANCISCO DA SILVA LEANDRO COUTINHO BISPO HIGOR DA SILVA MAGALHAES VITIMA : DILMA BATISTA DA SILVA CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA DIVINA LEANDRO NUNES MORAES ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTO

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NTADAS AS FLS. 31/43 DO CADERNO DE AGRAVO. CONCLUSOS. E O RELATOR IO. DECIDO. ANALISANDO AS RAZOES (FLS. 02/07 DO CADERNO DE AGRAVO ) E CONTRARRAZOES RECURSAIS (FLS. 31/43 DO CADERNO DE AGRAVO), NA O HA MOTIVOS PARA RETRATACAO, RAZAO POR QUE MANTENHO A DECISAO AT ACADA POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM C

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 AL (FLS. RETRO), INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DO VEICULO, UMA VEZ QUE A PROPRIEDADE DO VEICULO NAO FICOU CLARAMENTE COMPROVADA NO PRESENTE FEITO, O QUE IMPEDE A RESTITUICAO DO VEICULO. INTIME -SE O REQUERENTE, PARA QUE, CASO QUEIRA, PROCEDA COM NOVO PEDIDO DE RESTITUICAO EM NOME DE SUA GENITORA, SRA. NEIDE SANTOS CARVALH O FERREIRA, SENDO ESTA A REAL PROPRIETARIA DO

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 4374-37.2016.8.09.0175 : 47 : ACAO PENAL : WARLEY FRANCISCO DA SILVA LEANDRO COUTINHO BISPO HIGOR DA SILVA MAGALHAES VITIMA : DILMA BATISTA DA SILVA CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA DIVINA LEANDRO NUNES MORAES ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201600

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201700032180 OFICIE-SE, COM URGE NCIA, A CASA DE PRISAO PROVISORIA REQUISITANDO A REALIZACAO DO PR OCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR FALTA DISCIPLIN AR DE PRATICA DE ( FUGA DO DIA 13.03 .2017 DO REGIME SEMIABERTO E FATO NOVO NA DATA DE 25.04.2017, AUTOS N 201

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 A TEOR DO QUE DISPOE O ART. 118 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A HIPOT ESE REVELA A NECESSIDADE DE REGRESSAO PARA REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. O DISPOSITIVO LEGAL SUPRACITADO ASSIM DISPOE: "ART. 118 - A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICARA SUJEITA A FORM A REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDENADO: I - PRATICAR FA

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DE DESCOMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOC IALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENS O DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DA MONITORADA. O APENADO DEVERA CUMPRIR O REGIME ABERTO NAS CONDICOES DE PRAXE (PERNOITE) ATE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOS AUTOS CO

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 NA OITIVA DAS VITIMAS ALLAN MACEDO LEITE E ALINE MACEDO LEITE, RE QUERENDO VISTA DOS AUTOS. PELO MM. JUIZ, FOI PROFERIDO SEGUINTE D ESPACHO: DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS CERTIDOES DE FLS. 133 E 135 . . NADA MAIS HA VENDO PARA REGISTRAR. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE. EU, ______________, GUIBSON GUEDES MOREIRA, SECRE

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PROTOCOLO NR. : 208395-45.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1843 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : VINICIUS LIMA DOMINGOS ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201702083955 DECISAO NAO SENDO O CASO DE NENHUMA DAS HIPO TESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ARTIGO 397 DO CPP), DESIGNO AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O