Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 579 à expedição da carta de citação (cód. 120-1 FEDTJ) no valor de R$ 23,55 (AR digital unipaginada) ou R$ 29,10 (Reg+ AR+ MP), mais R$ 0,75 para cada impressão de contrafé (Cód. 201-0 FEDTJ). - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP) Processo 1001700-16.2019.8.26.0038 - Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 518 no prazo de três (03) dias. O executado fica advertido de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). - ADV: LEANDRO CRESSONI (OAB 227902/SP) Processo 1004802-75.2021.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 582 CPC) não tem aplicação no procedimento previsto na Lei 9.099/95 (art. 2º e 16). SERVINDO A PRESENTE COMO CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Araras, . - ADV: PEDRO CARDOSO RAFAEL (OAB 263200/SP) Processo 1005376-69.2019.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1371 Libere-se ao autor o depósito recursal realizado nos autos: Conforme consta na ficha cadastral da Jucesp anexada, decretada a recuperação judicial da reclamada Sifco S.A. Manifeste-se a reclamada, no prazo de 10 dias, quanto a liberação ALVARÁ Nº /2016 dos depósitos recursais constantes nos autos (fls. 14-17). Libere-se ao reclamante JOSE HIGUEIRA MAIA - CPF: N

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 5653 9) As partes deverão participar da audiência para prestar reclamante para que dê vista à impugnação e apresentação dos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do Col. cálculos da reclamada, pelo prazo de 05 dias. TST). ARARAS/SP, 02 de setembro de 2022 LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA 10) As partes se comprometem a apresentar as testemunhas qu

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região b) as verbas rescisórias elencadas no TRCT (valor líquido); 13937 Juíza do Trabalho Substituta c) as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT. Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. O quantum será apurado em regular liquidação de sentença por cálculos, sempre observada a evolução salarial (quando existente) e demais parâmetros específicos cons

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 8820 EXECUTADO: REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL parâmetros da coisa julgada, abrangendo os valores das EIRELI E OUTROS (2) contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador). DESPACHO Diante dos cálculos apresentados pelo exequente no ID d214312 - ARARAS/SP, 19 de junho de 2020. 26/05/2020, intimem-se as reclamadas para que, no prazo de 10 LUIS RO

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 6011 A reclamante sustenta, em resumo, que faz jus à indenização por HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria danos morais; que são devidas diferenças salariais decorrentes da equiparação. A reclamada alega, em síntese, que a autora laborava no cargo de Processo Nº ROT-0010291-15.2019.5.15.0046 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 636 5) Nas ações cujo valor da causa for superior a vinte (20) salários mínimos (R$-20.780,00 em 2020), as partes deverão estar obrigatoriamente acompanhadas de Advogado (art. 9º, § 1º da Lei 9099/95); 6) Tratando-se de relação de consumo, a resposta do réu deverá considerar a inversão do ônus da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 538 regra de julgamento (art. 6º, VIII, CDC), não se aplicando o art. 373, § 1º, CPC). SERVINDO A PRESENTE COMO CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Araras, . - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP) Processo 1001875-73.2020.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Condomí