Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 77 RECORRIDO ADVOGADO - JUVEMARIO BORGES DOS SANTOS TECON SALVADOR S/A OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) Intimado(s)/Citado(s): - TECON SALVADOR S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de JUSTIÇA DO declaração opostos pela reclamada. SALVADOR/BA, 15 de março de 2022. por una

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 320 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8017797-97.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Bomfim Cerqueira De Oliveira Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506) Autor: Carlos Alberto Dantas Dos Santos Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506)

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 201 AOS RECURSOS DAS PARTES”. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 23 de maio de 2022. JUSTIÇA DO LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO Processo Nº ROT-0001276-50.2017.5.05.0020 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORREN

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 635 arquivo provisório, inclusive para fins do disposto no art. 11-A da CLT. SALVADOR/BA, 01 de fevereiro de 2023. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4251a34 CLAUDIA UZEDA DOVAL proferido nos autos. Juíza do Trabalho Substituta Vistos etc. Intime-se o exequente para ter vista do documento de ID.628bf07;

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 378 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA 7577420435), nos termos do ato ordinatório de ID cfdd632. SALVADOR/BA, 28 de junho de 2022. TATIANA SOARES GOES Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000452-60.2018.5.05.0019 RECLAMANTE EVELYN SALES DE SOUSA ADVOGADO ROBERTA MARIA CER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 524 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8080222-63.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: LUDMILA COSTA LESSA Advogado(s): IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB:BA30801) REU: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO R. Hoje, Indefiro o pleito de remessa dos a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2721 Autor: Moacir Santos Fraga Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Reu: Hipercard Banco Multiplo S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8114347-57.2021.8.05.0001 Ór

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2063 CPP (redação da Lei 11.719/08), mas sem afastar a atuação do causídico em atos processuais futuros.3. A aplicação de qualquer sanção, ainda que de cunho administrativo, mas com reflexo patrimonial, se sujeita aos rígidos padrões de procedimento que integram o due process of law (justo processo jurídico), que não admite a noção de responsabilidade obje

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO LUIZ JOSE CHAVES LEANDRO DA HORA SILVA(OAB: 47506/BA) CLECIA DA CRUZ CARDOSO(OAB: 48925/BA) TECON SALVADOR S/A OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) EMILLY ANDRADE FIGUEIREDO(OAB: 32366/BA) LUIZ JOSE CHAVES LEANDRO DA HORA SILVA(OAB: 47506/BA) CLECIA DA CRUZ CARDOSO(OAB: 48925/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGAD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1706 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8132793-45.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Diva Bispo Do Carmo Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506) Autor: Adilia Sant Ana Dias Filha Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA4