Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2307 Processo 1059394-29.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Raul Ribeiro da Silva e outro - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30 (trinta) dias. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2451 10% da condenação, com base no art. 85, §2º, CPC. P.I.C. - ADV: WAGNER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 200297/SP), DAFNER TIAGO BELEJ PRADO (OAB 337073/SP), FELIPE LISBOA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 331797/SP) Processo 1067775-48.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daiane

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1407 Graziani da Cruz - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado. Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, e, em seguida à juntada, intime-se a parte exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1413 de Inconstitucionalidade nº 0080853-74.2015.8.26.0000, rel. Desembargador SALLES ROSSI, julgado em 03/02/2016, DJe 26/02/2016). Sob o entendimento de que o referido dispositivo contraria a própria natureza jurídica do laudo, que seria declaratória de direitos ao invés de ser constitutiva de direitos, bem como que vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1760 Pereira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos,1. Defiro a concessão da AJG. Anote-se. 2. Observese que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1725 coatora assim o fez sem julgar o feito. Por fim, afirma que está caracterizado o excesso de prazo para a prolação de sentença nos autos de origem. Juntou documentos (fls. 07/27). Diante disso, requer o deferimento da medida liminar objetivando a expedição de alvará de soltura em favor do paciente, com a concessão de liberdad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1368 (Apelação / Reexame Necessário nº 1033893-44.2016.8.26.0053; Rel.: Paulo Barcellos Gatti; 4ª Câmara de Direito Público; Data do Julgamento: 14/08/2017)”. “REEXAME NECESSÁRIO. Sentença ilíquida. Duplo grau de jurisdição. Súmula 490 do STJ. Interposição obrigatória. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 1986 Processo 0029514-13.2005.8.26.0005 (005.05.029514-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. L. de S. C. - J. C. de S. C. - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado de fls. 132. Int. - ADV: MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA (OAB 224450/ SP), ALESSANDRA GOMES DA SILVA SANTOS (OAB 218552/SP) Processo 0029556-86.2010.8.

Poder Executivo ● 13/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 171 - 5 JACQUELINE LOISE LINO DOS SANTOS 107736 8º 52,00 BRUNA CAMPELO DIONISIO 103905 84º 48,00 QUITÉRIA VERONAIDE DE OLIVEIRA SILVA 106946 9º 52,00 LAÍS ROCHA LEITE 106281 85º 47,00 106826 ADVOGADO - PETROLINA 100811 10º 30,00 1º 84,00 THAISA AMARAL LINS E SILVA MARCO POLO VITAL DO REGO MATOS MANUELA MULLER DE ANDRADE 106841 107140 106109 86º 87º 88º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1139 mês de abril de 2013 com os devidos reflexos sobre o 13º salário e férias. Admissibilidade Adicionais que eram rotineiramente pagos após dois meses do período de referência que passaram a ser pagos no mês subsequente ao laborado. Pagamento do período discutido não comprovado. Enriquecimento sem causa da Fazenda d