Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 5445 sobre as parcelas de natureza salarial reconhecidas na presente decisão, de acordo com o artigo 28 da Lei 8.212/91. APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA A ausência de comprovação dos recolhimentos previdenciários JUIZ DO TRABALHO implicará execução nos próprios autos, promovida de ofício (C.F. Notificação art. 114, VIII) e, quanto ao imposto de renda, emiss�

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - ADRIANA RODRIGUES GARCIA - CAMIL ALIMENTOS S/A - M. G. A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0020633-47.2020.5.04.0405 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MANUEL CID JARDON Revisor MANUEL CID JARDON RECORRENTE MARIA HELENA FERREIRA ADVOGADO Maisa Ramos Arán(OAB: 39316/RS) RECORRIDO FRAS-LE SA ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO GOES(OAB: 44565/RS) ADV

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - JOSE SANTANA FRANCA ADVOGADO RECORRIDO "unanimemente, ACOLHER a preliminar suscitada pela recorrida, para NÃO CONHECER do apelo, por intempestividade." Acórdão Processo Nº RO-0000417-68.2014.5.05.0463 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE MUNICIPIO DE FLORESTA AZUL ADVOGADO Paulo Jorge de Freitas Telles de Menezes(OAB: 14704/BA) RECORRIDO ANA PAULA MACEDO SOUZA ADV

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) J. SILVA TRANSPORTES EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - HUENIO CARLOS SILVA ALBINO - J. SILVA TRANSPORTES EIRELI - ME AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 139

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 439 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 299d30e pagamento de parcelas de cunho pecuniário pelo empregador a ele proferido nos autos. compete arcar com as custas processuais em sua integralidade. DESPACHO Noutro aspecto, é imprescindível que ambas as partes estejam 1 - Considerando que decorreu o prazo legal sem interposição de assistidas por a

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - PERCORRER-PR. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - TAIS DIAS HILLMAN Processo Nº AIRR-0000647-68.2018.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) AGRAVADO(S) LEANDRO DA SILVA FONSECA Advogado DR. JOSÉ SILVEIRA ROSA(OAB: 59

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Thiago Lannes Lindenmeyer(OAB: 79189/RS) Intimado(s)/Citado(s): - PANIFICADORA CAVIPAN LTDA - VIVIANE APARECIDA THOME Processo Nº RORSum-0020549-51.2020.5.04.0371 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIANO HOLZ BESERRA Revisor FABIANO HOLZ BESERRA RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO JOSE CACIO AULER BORTOLINI(OAB: 17770/RS) RECO

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2911/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DO CEARA DR. HARLEY XIMENES DOS SANTOS(OAB: 12397/CE) ABN REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA DR. ANA CAROLINA LOBO BANDEIRA(OAB: 25239-A/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ABN REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - SIND

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) LEANDRO DA SILVA FONSECA DR. JOSÉ SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/PB) DR. PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB: 16309-A/PB) OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) DR. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 87 realizada em 14/09/2021, com a presença de Suas Excelências o deduzindo o valor já liberado à exequente e devidamente Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente e comprovado nos autos. Relator), da Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA e DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como de Trabal