Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4582 RÉU: FUNDACAO IVAN GOULART NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020564-77.2017.5.04.0871 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa. notificado do despacho de Id 451670b. Prazo: 10 dias. AUTOR: EVALDINA ESCOBAR DE LEMOS RÉU: FUNDACAO IVAN GOULART DESTINATÁRIO: MARCIO BONFA 97670-000 - RIACHUELO, 1010 - SALA 23 - CENTRO - SAO BORJA - RIO GRANDE DO SUL Fica V. S

Publicações Judiciais ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LARIANE ARDENGHI DE CARVALHO APELANTE: VANIA CRISTINA PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: RUBENS PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: EDNA MARIA ARDENGHI DE CARVALHO ADVOGADO: LEONARDO ARDENGHI DE CARVALHO ADVOGADO: LARIANE ARDENGHI DE CARVALHO APELANTE: VAGNER CESAR PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: RUBENS PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: EDNA MARIA ARDENGHI DE CARVALHO ADVOGADO: LEONARDO ARDENGHI DE CARVALHO ADVOGADO: LARIANE ARDENGHI DE CARVALHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (E

Publicações Judiciais ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000352 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000347-72.2016.4.04.7134/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: ALBINA POERSCHKE FELTRIN (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA GARCIA (OAB RS066684) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000353 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000321-10.2019.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: MARIA LECI NUNES HOFFMANN ADVOGADO: ULISSES MELO (OAB RS039543) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000723 RECURSO CÍVEL Nº 5000115-95.2018.4.04.7132/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: GIOMAR DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER PERITO: ANTONIO CARLOS AZEVEDO FORMIGA 0000724 RECURSO CÍVEL Nº 5000056-04.2018.4.04.7134/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Publicações Judiciais ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: PAULO VALENTIM LAZZERI (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA GARCIA (OAB RS066684) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000033 RECURSO CÍVEL Nº 5000779-65.2018.4.04.7120/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: DALMIR FLORES FRANCO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIELE CRISTIANE SARAGOSO (OAB RS087384) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000034 RECURSO CÍVEL N�

Publicações Judiciais ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LEANDRO DA SILVA GARCIA ADVOGADO : JANAÍNA SOARES SCHORR AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 0000373 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL 5001048-33.2010.404.7105 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVANTE : MÁRCIO CASAGRANDE ADVOGADO ADVOGADO : VALMOR LUIZ ALIEVI : ODACIR SECCHI ADVOGADO : ANDREGES MELLER ALIEVI AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 0000374 APELAÇÃO CÍVEL 5001044-84.2010.4

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4967 RÉU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Fica V. Sa. notificado do bloqueio de valores efetuado conta NOTIFICAÇÃO bancária do executado, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. PROCESSO Nº: 0000157-89.2013.5.04.0871 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIZ AUGUSTO MARQUES DESTINATÁRIO: RÉU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Luiz Fernand

Publicações Judiciais ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5002196-45.2020.4.04.7100/RS (PAUTA: 421) RELATORA: JUÍZA FEDERAL ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 3ª VF DE CANOAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUSTAVO CAUA NEVES SILVEIRA INTERESSADO: ALEXANDRA NEVES DA SILVA MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5097654-26.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 422) RELATORA: JUÍZA FEDERAL ALESS

Publicações Judiciais ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002308-47.2020.4.04.9999/RS (PAUTA: 63) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: JOSE ROSA ADVOGADO: VALDIR MARQUES DA ROSA (OAB RS059248) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5041906-13.2017.4.04.9999/PR (PAUTA: 64) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

procurador (fl. 219), para reavaliação do bem penhorado bem como intimação da parte autora para oferecer proposta de acordo.Em primeiro lugar, o pedido de reavaliação do imóvel veio desacompanhado de fundamentação e/ou documentação apta a justificá-lo. A mera referência a eventual preço vil, sem a indicação de critérios objetivos de incorreção, não afasta a higidez da aferição realizada pelo oficial de justiça, a partir de dados técnicos e de mercado, e da constatação f