Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 4245 LIMA (OAB 399078/SP), LEANDRO DA SILVA LIMA (OAB 425324/SP) Processo 0022278-07.2020.8.26.0224 (processo principal 1034597-63.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.L.F.A. - M.L.A. - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo proposto pela exequente a fls. 74/76 com a concordância do exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1895 perante o Sr. Perito Judicial no prazo de 10 (dez) dias. OBS. 1: O(A) autor(a) deverá comparecer à perícia devidamente munido(a) da guia de perícia (3 vias), de cópia da petição inicial e emendas, dos documentos pessoais, dos exames médicos e cópia dos quesitos apresentados pelo(a) autor(a) a fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2780 alimentos é inadmissível em sede de cumprimento de sentença, tratando-se de tema que deve ser objeto de ação própria. Nesta esteira, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão de fls. 102 Int. - ADV: LEANDRO DA SILVA LIMA (OAB 425324/SP), AUGUSTO CÉSAR NUNES COSTA (OAB 420489/SP) Processo 1014390-23.2021.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3657 em 20% (vinte cento) dos rendimentos líquidos do requerido (rendimentos brutos menos o INSS e IR), incidentes sobre o 13º salário, férias, adicionais e horas extras, excluindo-se FGTS e verbas rescisórias. Neste caso, esta decisão servirá como ordem para implantação dos descontos, devendo a própria parte interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3549 na qualificação do interditando, que é divorciado e não casado. Sendo assim, ratifico a nomeação da requerente MARILEIDE RODRIGUES PORTO, RG 6.693.115-3, CPF 663.783.388-68, residente à Rua Cristóvão Colombo, nº 322 - apto. 73 Jardim Vila Galvão, Guarulhos CEP: 07054-030, como curadora provisória de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3899 por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognosc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2606 Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3215 a fundamentação e o comando da decisão, omissão é a falta de análise de algum dos pedidos por parte do julgador e a obscuridade é o descumprimento do dever de clareza no julgamento. E a decisão tomada mostrou-se coerente em relação aos seus fundamentos, bem como resolveu a questão com base no Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4779 interlocutório estabilizada. A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ DE MANDADO DE AVERBAÇÃO DIVÓRCIO, conforme dados a seguir, devendo ser impressa pelos interessados ou respectivo(a) patrono(a). Ao Oficial de Registro Civil: das Pessoas Naturais do Primeiro Subdistrito - Guarulhos Nome que as partes passaram a adotar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1722 Processo 1001076-61.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Gustavo Nunes de Oliveira - - Paula Giovana Furlan - Sergio Luiz de Souza Incorporadora e outro - Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento (fls. 869/877). - ADV: LUIS DONIZETTI LUP