Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1803 a citação. Como a autora decaiu de parte mínima do pedido, condeno apenas o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação devidamente atualizado. Atentem as partes e desde já se considerem advertidas, que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 8788 tem domicílio na cidade de São Paulo/SP, e neste caso a competência é fixada pelo domicílio da incapaz e sua responsável, conforme o artigo 147 do ECA e Súmula 383 do STJ. Assim sendo, acolho a cota do Ministério Público de fls. 36 como razão de decidir, declino a competência em favor do órgão jur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3090 legal prevista nos arts. 830 e 301 do NCPC, que não contém requisitos específicos e objetivos como anteriormente II Decisão que indeferiu o pedido de arresto de bens em nome dos executados, pessoa jurídica e física - Ausência de demonstração dos requisitos necessários Hipótese em que sequer houve tentativa de ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1479 ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. No silêncio do(a) executado(a), fica convertida em penhora a indisponibilidade dos valores encontrados, independentemente de lavratura de termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1377 mandado, precatória será expedida de acordo com o requerimento, independentemente de nova ordem judicial, com a ressalva que o pedido deverá seguir instruído com o necessário para efetivação da diligência. 2) Ressalto desde já que em qualquer fase processual, desde que decorrido mais de 30 dias que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2199 respeitado o contraditório. 3. Por fim, aguarde-se o decurso do prazo de 15 dias concedido à requerida para o cumprimento do determinado às fls. 127/128, certificando-se nos autos, devendo a requerida juntar aos autos os documentos elencados nos itens “a” a “d”. Int. Campinas, 11 de agosto de 2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 4078 Emillen. Não obstante, mencionou que o porteiro do prédio em que situado seu escritório, jamais poderia ter recebido a citação da requerida Emillen. Pugnou pela nulidade da citação da segunda requerida, e acaso este não fosse o entendimento do juízo, que fosse devolvido o prazo para contestação. Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 592 do(a) requerente seja precária. Muito pelo contrário, emerge cristalina a sua capacidade financeira para arcar com as custas processuais, inclusive ao que se verifica nos extratos juntados para inclusive realizar aplicações financeiras (fls. 163/164), inclusive movimentando quantias vultuosas de dinheiro q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 838 Diante do efeito suspensivo atribuído ao recurso, aguarde-se o julgamento do referido agravo. Como entranhamento do recurso aos autos e respectivo trânsito em julgado, manifestem-se as partes e, após, voltem conclusos. P. Int. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP) Processo 1017711-56.2021.8.26.0554 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3055 412625/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1004102-26.2021.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.A.M.S. - F.M.O. - - F.M.S. - - F.M.S. - - F.M.S. - Vistos. M. A. M. S. move Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável POST MORTEM em face de F. M. O.,