Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Autor Advogado(a) Advogado(a) Darci Leandro da Silva Luiz Jorge Grellmann(OAB: 30128/PR) Regiana De Fatima Dos Santos Grellmann(OAB: 51997/PR) Construtora C S G Ltda. Catarina Ziebert Roger Andre Ziebert Réu Réu Réu 1851 9. Considerando o contido na Portaria MF nº 582, de 11 de dezembro de 2013, que dispensa a manifestação dos órgãos de execução da Procuradoria-G

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 369 tempo de labor em desrespeito ao intervalo de 11 horas previsto termos da fundamentação: a) majorar o valor arbitrado no art. 66 da CLT, a ser apurado com base nos controles de àindenização por danos morais, ora fixada em R$ 3.000,00;e b) jornada, gerando os mesmos reflexos e com os mesmos critérios determinar o pagamento de quatro horas extras por dia de trabalho

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RTOrd-01522/2007-009-01-00.5 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Terezinha Gomes da Costa Silva Fernando Queiroz Silveira da Rocha(OAB: RJ82101D) Shopimar Comercio e Beneficiamento Artefatos de Marmores e Granitos Ltda. Fernando Barreto Ferreira Dias(OAB: RJ9210D) Maria Teresinha Barbosa de Oliveira Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo(OAB: RJ154720D)

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 Vinculante nº 4 do Excelso STF reconhece a Recorrente Advogado inconstitucionalidade da utilização do salário mínimo como Advogado base de cálculo do adicional de insalubridade, mas veda, em sua parte final, a substituição desse parâmetro por decisão Recorrido Recorrido judicial. A base de cálculo da parcela, assim, continua a ser o salário mínimo; todavi

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 20080410071298 20060410104317 20090410023088 20080410093800 20060410114199 20090410076050 20080410084490 20090410025212 20090410000326 20080410071064 20010410075738 20010410075738 20010410048253 20010410048253 20080410045618 20080410071177 20060410083724 20060410083724 20070410031005 20090410000439 20080410063750 20080410070576 20090410002444 20060410034152 20060410114012 20090410030056 20090410006904 20010410008852 20070410118087 20080410016634 20080410032875 20060410100589

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0041496-16.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301051980 AUTOR: LUIZ CLAUDIO PEREIRA BEZERRA (SP284549 - ANDERSON MACOHIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0019685-63.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301051671 AUTOR: ANTONIO ELICIO FARIAS CAVALCANTE (SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 -

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertid

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84 Acórdão DEJT Acórdão DEJT Processo Nº RO-0001050-05.2016.5.13.0005 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 -B/PB) RECORRIDO GLAILSON CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) ADVOGADO JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) Processo Nº RO-0001061-71.20

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 1882 acerca do prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Observe-se que há Impugnação à Sentença de liquidação da União ( fls. 176 e ss), pendente de julgamento. Paulínia, data supra. CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Juíza do Trabalho - determinado à fl. 526 e aguarde-se o decurso do prazo do artigo 40 da Lei 6830/80. Paulínia, data supra. CLAUDIA CUNHA MARCHET

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Marina Ltda. + 3 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação