Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2904 Territórios, Municípios e suas autarquias, aos respectivos servidores; III - saldos das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS/PASEP; IV - restituições relativas ao imposto de renda e demais tributos recolhidos por pessoas físicas; V - saldos de conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4115 a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X, do CPC. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3575 da isonomia. Nesse contexto, penso que a aplicação irrefletida do disposto no caput do art. 334 do NCPC permite a produção de resultados inconstitucionais, já que, da forma como posta a regra, a razoável duração do processo só interessa quando se tem um quadro desfavorável ao demandante. Então,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1306 (OAB 71602/SP) Processo 0021364-68.2020.8.26.0053 (processo principal 1061432-77.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Abilioneia Lemos da Cruz - - Paulo Sérgio Marques Miranda - - Rosilene Pinheiro Alves - - Sarah Aldana Rangon - - Vera Cavalcante Magalhae

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1666 como lançada. P.I. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0021377-38.2018.8.26.0053 (processo principal 0002063-82.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Dalila Cheque de Campos - Diretor de Benefícios Militares da Spprev -São Paulo Previdencia - SÃO PAULO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1468 LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0017897-18.2019.8.26.0053 (processo principal 0034037-40.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Carlos Delvechio e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fazenda Pública do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1178 logo entendido como declaração de anuência. Nada Mais.USUC 1512 - ADV: UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP), GLEYSE DA SILVA MELO (OAB 259708/SP) Processo 0102902-81.2007.8.26.0100 (100.07.102902-8) - Usucapião - Registro de Imóveis - Marcos Roberto Barbosa e outro - DIRETOR(A) DO DEPTO. PATRIMONIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2557 se. - ADV: ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP) Processo 0001174-92.2017.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - L.S.G.F. - Vistos. Fls. 374: Intime-se, uma vez mais, a defesa para apresentar as alegações finais por escrito. Intime-se. - ADV: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3359 ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP) Processo 1028768-96.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - ELIENE MARIA DA SILVA - Vistos. Fls. 47/56: Manifeste-se a cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2456 do domicílio dos réus. Por aqui, observo que os réus tem domicílio em Carapicuíba (fls. 01/02), o que impõe o processamento do feito perante aquela Comarca Do exposto, ACOLHO a preliminar e DETERMINO a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Carapicuíba. Int. - ADV: JUSTO PRIMO CARAVIER