Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1919 Processo Nº ROT-0000555-78.2019.5.23.0036 Relator NICANOR FAVERO FILHO RECORRENTE ROSI MARY DE SOUZA FRANCO ADVOGADO KEOMAR GONCALVES(OAB: 15113/MT) RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP ADVOGADO RODRIGO DE FREITAS SARTORI(OAB: 15884-O/MT) RECORRIDO ROSI MARY DE SOUZA FRANCO ADVOGADO KEOMAR GONCALVES(OAB: 15113/MT) RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SI

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO 3169 tendo em vista o insucesso da hasta pública, indicar meios efetivos Processo Nº ATSum-0101377-85.2019.5.01.0069 RECLAMANTE LEANDRO DA SILVA MACIEL ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DA CONCEICAO WUTHRICH(OAB: 159944/RJ) ADVOGADO ISMAEL SILVA RODRIGUES(OAB: 178656/RJ) RECLAMADO AUTO VIACAO REGINAS LTDA ADVOGADO JACIARA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 125325-D/RJ) de pross

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1910 despesas do processo afastando os indícios contrários indicados nesta decisão, como extratos bancários dos últimos seis meses, declaração oficial do imposto de renda apresentado junto à Receita Federal ou outros que entender compatível. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente poderá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício,

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 2700 CLASSE: Embargos À Execução EMBARGANTE: ALCINDO VARELA DA COSTA EMBARGADO: PEDRO ROBERTO VIANA DA SILVA ADVOGADO(S): CLEYTON BELMIRO ATAIDE (OAB - 24238), LEANDRO DA SILVA MACIEL (OAB 28769) DESPACHO 1. Intime-se o Embargante/Impugnante, Alcindo Varela da Costa, por meio de seus procuradores constituídos à fl. 92, nos autos do processo nº 0005125-20.2014.8.14.0057, para tomar ciência da decisão p

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 224172/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5392780 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L076 PROTOCOLO NUMR: 808-45.2008.8.09.0

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2117 O acusado evadiu-se do distrito de culpa e permaneceu vários meses foragido servindo a custódia para garantir a aplicação da lei penal. Verifico, ainda, que já foi oferecida a denúncia estando o feito em tramitação regular. Ante o exposto, entende esse juízo que os motivos ensejadores da segregação da acusada ainda persistem, pelo que, INDEFIRO O PEDIDO E MANTENHO A CUSTÓDIA PREVENTIVA por

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANA PAULA MOREIRA FRANCO(OAB: 224428/RJ) LAIS MARCELLE PEREIRA PRATA(OAB: 215827/RJ) NATALIA MIRANDA DE MACEDO(OAB: 209752/RJ) ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA(OAB: 210736/RJ) RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB: 157639/RJ) CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO(OAB: 167749/RJ) CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA(OAB: 203365/RJ) Marcus Varão Monteiro(OAB: 60121A/RJ) CAIO GAUDIO ABREU(OAB: 186587/R

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 2357 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos, etc. Vistos, etc. Diante do requerimento de ID d7e77a6, concedo o prazo de 48 1. Verifica-se que a(s) reclamada(s) juntou(aram) contestação e horas ao reclamante para que se manifeste sobre a defesa e documentos aos autos. documentos apresentados, devendo apontar, no mesmo prazo, por Desta forma, terá a parte a

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 interpretativo, de afronta às normas invocadas nas razões recursais RECUPERAÇÃO JUDICIAL e de possível inobservância à OJ n. 7 do Tribunal Pleno/TST. ADVOGADOS: JOSÉ ANTONIO GASPARELO JUNIOR E (Incidência da Súmula n. 333/TST e do § 7º do art. 896 da CLT). OUTRO(S) 2576 CUSTUS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO CONCLUSÃO LEI N. 13.015/2014 DENEGO seguim

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1872 havendo, a priori, inexistência de resultado naturalístico em desfavor de ofendido determinado, exceto o Estado, por via indireta. Custas pela ré. Uma vez certificado o trânsito em julgado desta sentença, providenciem-se: 1 - Incineração da droga apreendida, na forma dos art. 32, seus parágrafos e art. 72, da lei n. 11.343/06; 2 - Perdimento do valor apreendido em favor da União, devendo se