Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 3038 483.01.2007.007362-9/000000-000 - nº ordem 960/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. B. C. X I. F. C. - Fls. 79 - VISTOS. Intime-se a autora, pessoalmente, para comparecimento em cartório em 3 dias a fim de assinar o termo de guarda, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV PAULO SERGIO RAMA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2536 211 RELAÇÃO Nº 0108/2020 ADV: ALEX RODRIGO ROSAS ANDRADE SANTANA (OAB 11589/AL) - Processo 0700734-17.2016.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: Glaucinelle Gomes da Silva - REQUERIDO: José Leandro da Silva Melo Cite-se, também, a executada, para, no prazo de 15 (quinze dias), pag

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2766 707 AL) - Processo 0700335-32.2016.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - DENUNCIDO: Robson Viana Pereira - Cumpra-se conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça CGJ/AL à fl. 197. Para tanto, determino: 1. Colacione-se aos autos a mídia da audiência realizada às fls. 89/95; 2. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 494 arbitrados em fase de cumprimento de sentença majorados. Posteriormente foi expedido MLE em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos (R$ 4.706,73 e R$ 985,11). Assim, pendente apenas a análise dos cálculos dos valores ainda devidos. Pois bem, o débito principal foi depositado em conta ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 2518 desta, arquivem-se, observadas as formalidades legais, procedendo-se dantes à baixa da correquerida junto ao cadastro do feito. P.R.I. - ADV: VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP) Processo 0008132-74.2009.8.26.0020 (020.09.008132-3) - Monitória - Cédula de Crédito Bancár

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior elementos probatórios hábeis para provar a veracidade dos fatos, nos termos dos artigos 32 e ss da Lei n. 9.099/1995, tornandose sem efeito a decisão de folhas digitais retro relativamente ao julgamento antecipado deste feito. Intimem-se as partes, mediante publicação oficial, por meio de seus procuradores. Publique-se. Cumpra-se. Coari, 25 de Fevereiro de 2016. Fabio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1082 constituiu-se o título executivo judicial. Convertido, o mandado inicial em mandado executivo (CPC, art. 701, §2º), prossiga-se na forma prevista na lei. Requeira o autor a execução como cumprimento de sentença, na forma adequada como processo dependente, ficando os autos disponíveis por 15 dias, arqui

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior o exposto, nos termos do artigo 107, V, do Código Penal e do artigo 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos fatos delituosos imputados ao autor do fato e determino, por conseguinte, o arquivamento deste feito, em vista da renúncia tácita do direito de representação por parte da vítima. Preencha-se o boletim individual, remetendo-se ao Instituto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3171 587 Providências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) - Processo 0701100-27.2021.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante Crimes de Trânsito - INDICIADO: Carlos Adriano Valério Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6632 pode ele deliberar sobre a opinio delicti (cuja titularidade foi entregue pela Constituição Federal de 1988 ao Ministério Público) requisitando a instauração de inquérito policial, indiscutivelmente uma atividade persecutória. Nesse sentido: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO