Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 582 acrescentar, ainda, as observações de Arnaldo Rizzardo, em artigo publicado na AJURIS, Ano XXI, março de 1994, intitulado “O Código de Defesa do Consumidor Aplicado aos Contratos Regidos pelo Sistema Financeiro de Habitação”: “Existe, no contrato de financiamento da casa própria, uma prestação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 2513 furto, ou coisa assim, ao que Miguel respondeu que não era. Não chegou a ver a negociação, mas sabe que Rodrigo acabou comprando os equipamentos por R$600,00 reais. Chegou a ver os computadores dentro de um carro. Nesses termos, vê-se que a testemunha Rodolfo confirma ter adquirido de Rodrigo um computado

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2167 675 DISPOSITIVO Ante o exposto, por ausência de prova, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial. Condeno o promovente nas custas processuais e nos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, mas cuja cobrança e exigibilidade ficarão suspensas por até 5 (cinco) anos na forma do art. 98, § 3.º do CPC. Não havendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2381 1964 no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal”.2- Quando não encontrar bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica, e, elaborada a lista,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2574 270 resultando nesta sofrimento físico e psicológico (artigos 5o, incisos I, fí e III, e 7o, incisos I e II, ambos da Lei n° 11.340/06), Ante o exposto, denuncio a V. Exa, JOSÉ ROBERTO NUNES ALVES como incurso no artigo 129, parágrafo nono, do Código Penal, e no artigo 147, caput, c.c. o artigo 61, inciso II, letra f’, ambos do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 994 valor de diligência de meirinho e o valor atinente às procurações exibidas. 4 - Emende-se, ainda, a petição inicial quanto ao pólo passivo (SPPrev em lugar da FESP, considerando que são os autores inativos). Int. - ADV: JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP), RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP) Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 963 138 REQUERENTE: J. E. da S. - REQUERIDO: J. L. da S. e outro - SENTENÇA JOSÉ EDILSON DA SILVA, devidamente qualificado às fls. 02 dos autos, por meio de advogado legalmente constituído, ingressou com ação de tutela. Foi determinado por este juízo a emenda da inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento liminar da

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 N. 0003173-72.2014.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ALECSSANDRA WALESKA DE MENDONCA MARTINS. A: TATIANA RAMALHO GOMES ESPADIM. Adv(s).: DF0030697A - ROBSON TANIO MOREIRA ALVES JUNIOR. R: JC COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E MAQUINAS DE DEPILACAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1? Vara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3977 de endereço ou de autorização para trabalho no horário de recolhimento, feito pelo(a) sentenciado(a), antes de tornar os autos conclusos. 4. Cópia das decisões para os Autos de Roteiro de Penas Todas as decisões tomadas no processo somador, devem ser copiadas para os apensos que estejam somados, ou seja

Diário Oficial ● 03/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.132 para eventual aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção cadastrados no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá Empresa: STRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ sob no 11.388.997/0001-15, Valor: R$ 12.686,80 (Doze mil Seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 10 122 0001 2.047 Manutenção da