CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1652 Comunique-se ao Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública para baixa de eventuais registros da presente ação criminal. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Itororó-BA, data registrada no sistema. Rojas Sanches Junqueira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITORORÓ INTIMAÇ

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 1787 CACHOEIRINHA/RS, 17 de janeiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LETICIA DE CASTRO CARVALHO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020873-44.2019.5.04.0252 RECLAMANTE FABIO CRISTIANO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDA MOURA RODRIGUES(OAB: 64085/RS) ADVOGADO FABIO MIGUEL BARRICHELLO DE OLIVEIRA(OAB: 38154/RS) RECLAMADO COGS E PRGS COMERCIO DE GAS LTDA ADVOGADO C

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1564 ADVOGADO JOAO MANOEL SOUZA E SILVA(OAB: 9660/RN) DANIEL BARROS DANTAS(OAB: 7557/RN) VICTOR CHAVANTE MACEDO(OAB: 7441/RN) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES STRATA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO DESTINATÁRIO: ADRIANO GONCALVES DE LIMA ADVOGADO RÉU RÉU ENDEREÇO: {val endereco_destinatario_expediente} Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO LEANDRO DA SILVA S

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2052 Intimado(s)/Citado(s): - MMD VIGILANCIA E SERVICOS GERAIS EIRELI CONSERVACAO DE AERONAVES E SERVICOS AUXILIARES LTDA e outros (2) NOTIFICAÇÃO PJe PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO(S): LEANDRO DA SILVA SOUZA JUSTIÇA DO Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro abaixo: PROCESSO: 0100343-39.2021.5.01.0026 "Vist

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1651 III- DISPOSITIVO Isto posto, acolho o parecer ministerial e DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE LUIZ CARLOS VIEIRA LIMA SANTOS e REINALDO OLIVEIRA DE SOUZA, com fulcro no artigo 107, IV, do Código Penal, com as cautelas legais. Comunique-se ao Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública para baixa de eventuais registros da presente ação cr

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 6052 conforme códigos elencados na sequência. PODER JUDICIÁRIO É indicada a retenção do IR na fonte conforme o processo, JUSTIÇA DO abatendo-o do principal bruto. A rubrica "INSS a recolher reclamante" indica, de regra, já ter sido o valor descontado do principal tributável antes da contagem de juros, sendo NOTIFICAÇÃO contraindicado o duplo abatimento. Em ca

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 424 III. SENTENÇA PARA FINS DE AJUSTE NO EGESTÃO I. NOME DO MAGISTRADO II. Juiz do Trabalho Sentença Processo Nº ConPag-0000653-04.2014.5.07.0030 CONSIGNANTE CAUCAIA GAS LTDA ME - CNPJ 11.224.603/0001-93 ADVOGADO PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL(OAB: 6778/CE) CONSIGNATÁRIO LEANDRO DA SILVA SOUZA ADVOGADO Jose Lucio de Sousa(OAB: 9095D/CE) ADVOGADO Ana Cristina Carvalho

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 271 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB Notificação Processo Nº RTOrd-0000841-33.2016.5.13.0006 AUTOR LEANDRO DA SILVA SOUZA ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: 19193/PB) ADVOGADO FABIOLA GOMES DOS SANTOS ANDRADE(OAB: 20573/PB) RÉU HENNERY ARAUJO SOARES - ME ADVOGADO EVANES BEZERRA DE QUEIROZ(OAB: 7666/PB) RÉU ELIZABETH CIMENTOS LTDA ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZER

Diário da Justiça ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6928/2020 - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 1669 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ RESENHA: 19/06/2020 A 19/06/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ PROCESSO: 00044451520208140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACONIAS MEDEIROS SILVA A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 19/06/2020 FLAGRANTEADO:RAFAEL GALDINA DOS SANTOS FLAGRANTEADO:OSANAM CAVALCENTE SOUZA FLA

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 O dano estético está demonstrado no laudo. Fixo a reparação pelo dano moral em R$ 3.000,00 e pelo dano estético também no mesmo valor, totalizando o dever de indenizar em R$ 6.000,00, aplicando, para tanto, o artigo 186, do Código Civil, uma vez presumida a culpa da reclamada, demonstrado o dano pelo laudo, bem como o nexo de causa e efeito diante da confissão. Aplico,