Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3092 persistindo a garantia da ordem pública, evitando-se, assim, que os réus voltem a delinquir, colocando em risco novos bens jurídicos. Como explicita Renato Brasileiro de Lima no caso de prisão preventiva com base na garantia da ordem pública, faz-se um juízo de periculosidade do agente (e não de culpa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 697 Registro de Imóveis, 2) certidão da Ciretran, 3) comprovante de rendimentos ou de benefício, se aposentado(a) e 4) declaração de Imposto de Renda com recibo, ou declaração de isenção, de próprio punho,para análise do pedido referido. Consignese, ainda, que não apresentando os documentos na integralid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2310 Reversão de Guarda Compartilhada em Guarda Unilateral proposta por Anderson Renato Gil Gusmon contra Isis Licarião Maia Gusmon, qualificados nos autos. Infere-se da inicial que o genitor autor prende a modificação da guarda dos filhos Yasmim Licarião Maia Gil Gusmom, nascida em 03/11/2001, Mikhael Licari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2201 da justiça gratuita, deverá a serventia empreender as pesquisas indicadas no item anterior.10 Não recolhimento das custas, despesas e/ou taxas: Excetuada a hipótese de justiça gratuita, constatada irregularidade consistente na ausência de recolhimento das despesas necessárias à citação, intimar-se-á a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 1356 DEFERIDA, DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO (ARTIGO 1º DO PROVIMENTO CSM 1679/2009 CUMULADO COM O ARTIGO 1º DA PORTARIA TJ/SP N° 6431/2003). - ADV: ROSEMEIRE SOLIDADE DA SILVA MATHEUS (OAB 114344/SP) Processo 0009599-77.2011.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Carlos Angelo

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1174 425 o terreno para Gesualdo, estranhou e procurou Lizeuda e Alda para saber se elas tinham feito tal autorização no verso desse contrato; que ambas afirmaram categoricamente que não fizeram tal autorização e que não foram ao cartório de Geraldo Lobo, por isso resolveu fazer a perícia grafotécnica. (Grifei) Ouvida perante este juízo a testemunha MARIA LIZEUDA FERREIRA, às f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2236 15 previsto para junho/2012 (fl. 59). Ocorre que, no dia 03 de novembro de 2010, a autora antecipou o valor R$ 2.018,96 com a finalidade de abater as prestações ainda devidas (fl. 66). Apesar de a autora ter sido informada (e até mesmo induzida) pelos funcionários do Banco que a antecipação do empréstimo incidiria sobre as

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1942 62 mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Sustentação oral do advogado Fernando Igor Abreu Costa, pela parte agravada. 13, Agravo de Instrumento nº 0800856-07.2017.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Banco Bmg S/A. Advogado: Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) e outro. Agrava

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 21 o Autor opôs embragos de declaração, sob o argumento de que houve contradição e omissão em relação aos juros remuneratórios, ao julgamento antecipado da lide, ao registro de contrato de trânsito e à declaração de ausência do interesse de agir em relação ao prêmio de seguro, serviços de terceiro e cumulação irreg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3259 Processo 1011443-09.2020.8.26.0008 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.O.M. - Vistos. 1- Tratase de ação de guarda com pedido de antecipação dos efeitos da tutela ajuizada por G.O.M. em face de J. DOS S., relacionado aos interesses da filha R.S. M. nascida aos . (fls. 29). Anoto que os auto