Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 5347 8.666/93, que impõem à administração pública o ônus de fiscalizar o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo vencedor da DESTINATÁRIO(S): IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA licitação (dentre elas, por óbvio, as decorrentes da legislação E AVANCADA A SAUDE , laboral), determino ao ente público que junte aos autos, com a defesa: os elementos prob

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 1555 PODER - JOSE CARLOS CHRISTINO Fundamentação JUDICIÁRIO 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - JUSTIÇA DO TRABALHO RJ - CEP: 20230-070 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO tel: (21) 23805111 - e.mail: [email protected] 11ª Vara do Trabalho do

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO LEANDRO DE ANDRADE ALVES(OAB: 219470/RJ) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 130559/RJ) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE 1361 uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepci

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 RIO DE JANEIRO , 19 de Novembro de 2018 1140 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº NICEU VIEIRA DE MELO FILHO 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada Notificação pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até Processo Nº RTOrd-0101120-86.2018.5.0

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 5869 este decisum integra para todos os efeitos. AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, procedentes Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ em parte os pedidos na forma da fundamentação supra, que a este 10.000,00, ora arbitrado à condenação. decisum integra para todos os efeitos. Dê-se ciência ao INSS, D.R.T. e Receita Federal, com a cópia d

Caderno único ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de julho de 2015 75278 - NÁBIO NERI PEREIRA DE SOUZA/ ROSIRENNY SILVA GUIMARÃES , Ele(a): de nac. brasileira, solteiro (a), Militar, res.Brasília/ DF, nasc:16/01/1994 em Luziânia/GO, f. Divino Pereira de Souza/Elandia Aparecida Vieira Caixeta. Ela (e): de nac. brasileira ,solteira (o), Estudante, res.Brasília/DF, nasc: 16/11/1996 em Pastos Bons/MA, f. José dos Santos Guimarães/Rosimar Silva Rêgo. 75279 - LEANDRO

Poder Executivo ● 12/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GABINETE DO GOVERNADOR CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO- CEDCA/PE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2018 A Comissão de Seleção torna público aos participantes e demais interessados sobre julgamento dos Recursos Administrativos impetrados do resultado Preliminar dos Projetos do Edital de Chamamento Públ

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério

Poder Executivo ● 10/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 189 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 140/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria 099/2018; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2016 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 6851 de 25.08.2016 – O Dir. Pres. do DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2015.163907, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5261/16, publicada no dia 10/06/16, atribuída ao condut