Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 14209 Não haverá incidência do encargo tributário nos juros de mora. decisão, cabendo sua interposição nos estreitos limites previstos Declaro, em atendimento ao artigo 832, § 3º, da CLT (com redação nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. A interposição de da Lei nº 10.035/00), que, das parcelas deferidas, ostentam embargos declaratórios meramente protela

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região medida excepcional, limitada aos casos em que, a critério de cada RECLAMADO ADVOGADO magistrado, forem imprescindíveis à tramitação processual, DECIDO: 294 LEANDRO DE ASSIS SILVA - ME GILDEVAN MACEDO DA SILVA(OAB: 16330/RN) Intimado(s)/Citado(s): Fica designada audiência de CONCILIAÇÃO para fins de - LEANDRO DE ASSIS SILVA - ME HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO por videoco

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 10600 documento as informações abaixo relacionadas. 6) Atenção: Solicita-se que, caso aconteça de a parte acessar a Caso transcorrido o prazo sem manifestação da parte e não sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem havendo nos autos comprovação inequívoca de recebimento da indicando que deverá aguardar admissão do organizador, notificaç

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região empregado longas viagens e despesas extras. INTIMAÇÃO “RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c127bb EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. proferida nos autos. DOMICÍLIO DO EMPREGADO. Este Tribunal tem posicionamento 148 DECISÃO reiterado no sentido de ser competente para o julgament

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 bairro Vila Sinhô em Pará de Minas, APENAS as TESTEMUNHAS 8692 - LEANDRO DE ASSIS SILVA indicadas pelas partes. As testemunhas deverão comparecer espontaneamente, independente de intimação do juízo. PODER JUDICIÁRIO Nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria acima citada, JUSTIÇA DO TRABALHO apenas por convenção processual entre as partes, homolo

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Lucas Ezequiel de Oliveira(OAB: 124594/MG) BERNARDO ZERLOTTINI ISAAC(OAB: 125158/MG) MODERNA AUTO POSTO LTDA Lucas Ezequiel de Oliveira(OAB: 124594/MG) BERNARDO ZERLOTTINI ISAAC(OAB: 125158/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 14204 processual recebe eficácia imediata para todos os processos em curso, na dicção do art. 14 do CPC. Quanto ao Direito Material do Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 PROCESSO :1500722-27.2021.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2272437/2021 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : SANDRA REGINA DA SILVA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500723-12.2021.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2273051/2021 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CAIO DE

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo nº E-RR-142600-55.2009.5.05.0037, de Relatoria do Ministro João Oreste Dalazen, publicado no DEJT de 16/2/18, apreciando situação idêntica, firmou convicção no sentido de ser 'válida a cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho que considera noturno apenas o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte, mesmo quando prorrogada a jornada após

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 968 LUIZ AUGUSTO DE MENDONCA(OAB: 127056/MG) THIAGO LYRIO BRANT DE MENDONCA(OAB: 106465/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MAURO MACIEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº RORSum-0010311-61.2021.5.03.0016 Relator Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE MARCIO TADEU ALVES ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2340 PROCESSO :1005437-03.2017.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roberto José de Araújo ADVOGADO : 280206/SP - Edson Alves de Mattos REQDO : Cristiano de Santana VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005438-85.2017.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Reg