Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4629 375 Advogado: Humberto Ricardo Martins de Souza (OAB: 238100/SP) Advogada: Maria Raquel Belculfine (OAB: 160487/SP) Agravado: Bekar Lederança Divisão Comercial Automotiva Ltda Advogado: Leandro de Campos Bochini (OAB: 288791/SP) Repre. Legal: Otávio Arcanjo Neves Filho RepreLeg: Elisabete da Silva Andreotti (OAB: 6890/MS) Agravado: Leon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 816 - ADV: ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 342355/SP), BRUNA GIALORENÇO JULIANO SPINOLA LEAL COSTA (OAB 296997/SP), BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO (OAB 105465/MG), WILSON DE TOLEDO SILVA JUNIOR (OAB 206853/SP), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 373919/SP) Processo 0004143-18.2021.8.26.0286 (processo principal 4000388-93.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4299 52 - Nº: 0843469-94.2016.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Ação Originária : 0843469-94.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível Apelante : QNQ Comércio de Produtos Químicos Ltda Advogado : Humberto Garbelini Kotsifas Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4284 Proc. Município : Andrea Claudia Viegas de Araújo Soares Proc. Município : Aluisio Cáceres Paes Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Juiz Prolator : Luciano Pedro Beladelli 120 - Nº: 0810591-16.2016.8.12.0002 - Apelação Cível Origem : Dourados / 8ª Vara Cível Ação Originária : 0810591-16.2016.8.12.0002 / Procedimento Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1092 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036585-11.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Manoel Faria ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 653 DALMAZZO (OAB 201990/SP) Processo 0013477-82.1998.8.26.0286 (286.01.1998.013477) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Planatex Ind de Ceramica Lt - Emilio Wardomil Tortosa Gimenes - Vistos. Defiro a suspensão requerida pela exequente pelo prazo

Publicações Judiciais I ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Ausência dos requisitos de liquidez e certeza a ensejar a aceitação pelo credor das debêntures emitidas pela Companhia Vale do Rio Doce, o qual, neste caso, passaria a assumir o risco pela eventual inexigibilidade do Título. Precedentes. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 416 Recorrente:- JORGE REGINALDO GUTIERRE Adv.:- Leandro de Campos Bochini, OAB/SP 288.791 Recorrido:- CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM Adv.:- Carlos Roberto Marques Junior, OAB/SP 229.163 Desp. fls. 154: Diante da certidão da serventia, cumpra-se o disposto no sibitem 94.A.3, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 731 Todavia, a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que o montante não poderia ser transferido, acaba por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permanecem congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 691 para o fim de condenar o réu à restituição de R$ 2.000,00, atualizado desde a data do saque, até efetivo pagamento, contados juros de mora desde a citação, bem como ao pagamento de indenização moral no valor de R$ 1.500,00, atualizado desta data, até efetivo pagamento, e contados juros de mora desde a