Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1503 Não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, de tal arte que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação em audiência, com o permissivo do comunicado nº 98, de 22 de outubro de 2010, do eg. Conselho Supervisor do Sistema dos J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1503 Não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, de tal arte que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação em audiência, com o permissivo do comunicado nº 98, de 22 de outubro de 2010, do eg. Conselho Supervisor do Sistema dos J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1186 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: COSMO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 382452/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP) Processo 1038041-26.2016.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Carlos Cesar C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4571 Processo 0010674-08.2016.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rafael Fonseca de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando o depósito efetuado e a concordância do(a) Exequente, declaro extintos este incidente, bem como a fase do cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3353 296370/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP) Processo 0004791-12.2018.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Jailton de Oliveira Rodrigues FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 24: Esclareça a Fazenda. Int. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), ANTONIO CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3693 Processo 1004974-63.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jonnathan Carlos de Sousa Vinciguerra - BANCO BRADESCO S/A - Jonnathan Carlos de Sousa Vinciguerra - Vistos. Fls. 81/82: não há que se falar em descumprimento de tutela, uma vez a determinação de fls. 31 foi apena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3353 296370/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP) Processo 0004791-12.2018.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Jailton de Oliveira Rodrigues FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 24: Esclareça a Fazenda. Int. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), ANTONIO CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3353 296370/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP) Processo 0004791-12.2018.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Jailton de Oliveira Rodrigues FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 24: Esclareça a Fazenda. Int. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), ANTONIO CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3314 no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios norteadores elencados no art. 2º da Lei nº 9.099/95, sendo que a contagem de prazos em dias úteis vai de encontro aos critérios da celeridade, simplicidade e economi