Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1094 161916/SP) Processo 1019017-92.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jose Claudio das Neves Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Em que pese figure ente de direito público no polo passivo da lide, não tem o juízo fazendário competência para o julgamento de ação

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 8362 restabelecimento do convênio médico da reclamante foi nos moldes Juiz do Trabalho Titular requeridos pela mesma em sua inicial, ou seja, nos mesmo moldes que vigorava quando o contrato de trabalho estava ativo. Desse modo, defiro excepcionalmente, prazo suplementar de 48 horas para que a reclamada comprove o cumprimento da decisão, sob pena de aplicação da multa c

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região mesmo não pertence mais à executada desde o ano de 1991. 879 2825502, declaro, pois o feito extinto e determino o seu arquivamento, conforme dispõe o art. 485, I e IV, do NCPC. Intime-se a parte autora para que promova a execução, requerendo Condenação fixada em R$ 37.240,00 para esse fim. Custas pelo o que entender de direito em 15 dias, ficando advertida de que,

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 AUTOS NR. : 696 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : JOSE VICTOR MARCAL REQUERIDO : WESLEI GARCIA DE ASSIS ADV REQTE : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : CONSIDERANDO O INCENDIO OCORRIDO NO FORUM DE GOIATUBA, QUE INCINEROU A MAIORIA DOS AUTOS DE PROCESSOS FISICOS, E A EDICAO DO DECRETO N. 1460/2016 QUE SUSPENDEU OS PRAZOS PROCESSUAIS ATE 28/08/16 E Q

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 694 RECLAMANTE ADVOGADO VALCLEIDES RIBEIRO DA CRUZ ALFREDO ANTONIO BLOISE(OAB: 281547/SP) ADRIANA PERIN LIMA DURAES(OAB: 272012/SP) KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO(OAB: 93251/SP) GILBERTO FERREIRA DA COSTA(OAB: 182438/SP) BOREAL PINTURAS LTDA ROBERTO AGUILLAR ROCHA(OAB: 320585/SP) TATIANA TEIXEIRA(OAB: 201849/SP) EDUARDO TADEU GONCALES(OA

Seção I ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO I DECISAO 7 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 FORMULADO NA EMENDA À INICIAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS. I Não há julgamento extra petita em relação a pedido que, apesar de não constar da petição inicial, é acrescentado por meio de emenda, antes

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1903 se fazem necessário a fim de instruir seu pedido de aposentadoria especial perante o INSS. Juntou o autor sob id 716e73d, id a053b69 e id 88d5615 Perfis Profissiográficos elaborados pela sua ex-empregadora, Irmãos Despacho Cervi Ltda., que se encontram carimbados, porém sem assinatura da responsável, a reclamada Maria Paula Cervi Araújo. Tais Processo Nº RTOrd[

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 718 pagos pelo sucumbente em favor do advogado da parte RECIFE-PE, 9 de Junho de 2016. vencedora. Os honorários contratuais não constam da Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) sentença e são pagos pelo cliente ao próprio advogado, Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no mediante retenção. Os honorários contratuais, por rodapé

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4044 ADVOGADO MARIANA IZABEL PIMENTEL(OAB: 131260/RJ) DARA COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA ANTONIO ARMINDO FERNANDES(OAB: 43320/RJ) DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES(OAB: 161864/RJ) EIFFEL COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA DIEGO ANTONIO GOMES FERNANDES(OAB: 161864/RJ) CARLOS RENATO LIMA ESTEPHANIO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO RODRIGUES RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3571 JUVANTENY (OAB 315343/SP) Processo 0008316-42.2018.8.26.0011 (apensado ao processo 1023564-92.2017.8.26.0002) (processo principal 102356492.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Cinthia Melchior Costa - Antonio Carlos Gonçalves Junior - - Cristiane Bernardes Gonçalves - Cinthia Melchior Co