Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 517 Vara de Origem. PODER JUDICIÁRIO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do JUSTIÇA DO TRABALHO Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos para, no mérito, dar-lhes provimento para arbitrar à Causa o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas processuais no valor PROC

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região IGARASSU/PE, 10 de maio de 2022. 2128 Caso optem pelo Juízo 100% digital, as comunicações dos atos FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO processuais, via de regra, serão disponibilizadas pelo DEJT. Juiz do Trabalho Titular Isto não impede que as partes devem declinar os endereços eletrônicos para recebimento do links de participação nas Processo Nº ATSum-0001549-59.20

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 61 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Outrossim, a pretensão da Recorrente, assim como exposta, importaria, necessariamente, no reexame de provas, o que encontra óbice na Súmula nº 126 do TST, inclusive por dissenso pretoriano, tornando inviável o seguimento do Apelo. Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, por seus próprios fundame

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 309 hipótese em tela. unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no Ora, a Decisão embargada fora clara em consignar que restou mérito, negar-lhes provimento. demonstrado nos Autos, pelo depoimento da testemunha, que não havia proibição de uso do banheiro ou mesmo fixação de tempo limite para seu uso, conforme também admitido pela Autora. Presidi

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 38 Recurso de Revista patronal, objetivando, dessa forma, o Processo Nº ROT-0000308-56.2019.5.20.0012 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE AMBEV S.A. ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB: 28972/BA) RECORRENTE LEANDRO DE LIMA SANTOS ADVOGADO Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800/SE) RECORRIDO LEANDRO DE LIMA SANTOS ADVOGADO Clodoaldo Andrade Júnior(OAB: 2800/SE) RECORR

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 323 art. 791-A § 2°, quais sejam, o grau de zelo do profissional, o lugar 20ª Região, o Exm.º Procurador ADSON SOUZA DO de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o NASCIMENTO, bem como os Exmos. trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu DesembargadoresTHENISSON DÓRIA (RELATOR) JOSENILDO serviço, entendo razoável e adeq

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3836 RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 PODER tel: (21) 23805147 - e.mail: [email protected] JUDICIÁRIO PROCESSO: 0010810-16.2015.5.01.0047 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RECLAMANTE: LEANDRO DE LIMA SANTOS RECLAMADO

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 1811 arguição de inconstitucionalidade a ser examinada pelo Tribunal Pleno do TST (ArgInc-10378-28.2018.5.03.0114). Há que se reconhecer, portanto, a transcendência jurídica do tema. II. A questão jurídica apresentada no recurso de revista consiste em saber se a condenação em si do beneficiário da justiça gratuita à obrigação pagar honorários sucumbenciais confl

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 308 Ao exame. provimento. Mantém-se a sentença pelos seus próprios e jurídicos Tratando-se de reclamação trabalhista proposta depois da vigência fundamentos, nos termos do artigo 895, §1º, inciso IV, in fine, da da Lei nº 13.467/2017, sendo julgada procedente em parte e CLT. restando mantida a referida decisão por este Relator, são devidos Presidiu a SESSAO

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 24396 Acórdão Relator Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ COSTA Juiz do Trabalho TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI Juíza do Trabalho LUCIANA NASR Em férias o Desembargador do Trabalho Henrique Damiano, convocado o Juiz do Trabalho Tárcio José Vidotti. Em férias a Desembargadora do Trabalho Rosemeire Uehara Tanaka, Processo Nº ROPS-0010311-95.2017.5.15.0039 Relator JORGE LUI