Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2793 guias SD/CD e do carimbo de baixa da CTPS. Deverá o órgão Ministerial agir em conformidade com a legislação INTIMAÇÃO em vigor, inclusive no tocante à verificação do preenchimento, pela Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9cce19 beneficiária, das condições necessárias à percepção do seguro- proferido nos autos. desemprego, deixand

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 embargos declaratórios em caso de obscuridade da decisão, nos 2477 Refeito os embargos declaratórios da reclamante. termos do art. 1.022 do NCPC. A priori, quanto à omissão, parte-se da premissa de que o Embargos da reclamada julgamento deve compreender toda a matéria relativa ao conflito No caso, argumenta a embargante, em seu favor, que houve posto, mediante a

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 3417 sendo dirigidas pelo mesmo grupo familiar e prestando serviços na Pelo exposto, DECLARO a formação de grupo econômico entre a ré mesma atividade ao mesmo Município” o que foi confirmado em e a sociedade supracitada e a responsabilidade solidária. sede de julgamento de embargos à execução (id. 97d049e, em Dessa forma, inclua-se no polo passivo OBJETIVA

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Foxconn Brasil Indústria e Comércio Ltda. Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi (95370-SP-D - Prc.Fls.: 42)(OAB: 95370SPD) Elisangela Santos da Silva Douglas de Souza (303485-SP-D Prc.Fls.: 8)(OAB: 303485SPD) Desembargadora do Trabalho THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA 9ª CÂMARA - Quinta Turma - Distribuição:27/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1286 - Advogado: Claudio Justino da Silva (OAB: 242756/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) 67 - 0020095-29.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Juvenal Duarte - Revisor Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Apelante: Wagner da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 384 0002306-14.2014.8.26.0272; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000230614.2014.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edson Luis Machado; Advogado: Jesuel Mariano da Silva (OAB: 278504/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Luis Lamin; Advogado: Joao Carlos Mazzer (OAB:

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 3625 Ferreira. DEJT 1º out. 2015, p. 695. rubricas das parcelas ora deferidas. Improcede. DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. DO FGTS. Deferidas verbas de natureza salarial ao reclamante, apuradas as Deverá a reclamada proceder aos depósitos relativos ao F.G.T.S contribuições previdenciárias, cada parte deverá suportar sua quota, sobre os valores incidentes sobre

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 2473 obreiro. questões relevantes trazidas à baila, estando o embargante Verifica-se que a 2ª testemunha patronal, Edvaldo Roberto tentando ditar o caminho que esta julgadora deveria ter traçado para Guedes Pereira, que também exerceu a função de promotor de apreciar a questão, de modo a lhe ser conveniente. Evidentemente, vendas em um canal DTS (mesmo do autor),

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 NOTA: O prazo para interposição de qualquer recurso, bem como para o aditamento de Recurso Ordinário interposto com base na certidão de julgamento de Dissídio Coletivo (Lei nº 7.701/88, art.7º, § 2º parte final), é de 08 (oito) dias a partir da data da publicação das conclusões, nos termos do art. 6º da Lei nº 5.584/70. A presente publicação está de acordo

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 RÉU 1. COM A PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO NO DEJT, por meio do advogado, fica o réu ITAÚ UNIBANCO S/A notificado de seu ADVOGADO 635 LEANDRO DE MELO SILVA BAR E PETISCARIA fernando henrique valença boudoux(OAB: 28791-D/PE) inteiro teor e para ter ciência dos dados identificadores dos substituídos Íria de Azevedo Bastos, Rosangela Rocha Couto e Sílvio Pessoa de Carvalh