Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ILIDADE DE DETRACAO. ANTES DA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, EXPECA -SE GUIA PROVISORIA OU DEFINITIVA DA CONDENACAO DECORRENTE DO PRO CESSO DE N 201801618776, QUE DEVE SER JUNTADA AOS AUTOS, PARA EVI TAR FUTURA ABERTURA DE NOVA EXECUCAO PENAL, CASO A PRESENTE VENHA A SER EXTINTA. EM RELACAO AOS REEDUCANDOS QUE NAO COMPARECERAM A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, ADOTEM-SE AS SEG

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 A FUNDAMENTACAO DESTA DECISAO FOI REALIZADA ORALMENTE, REGISTRADA NO SISTEMA AUDIOVISUAL. PELO EXPOSTO, RETIFICO A DECISAO DE F. 1 08-110, ESPECIFICAMENTE PARA CONFIRMAR A RECONVERSAO DAS PENAS RE STRITIVAS DE DIREITO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, MAS RECOLOCA NDO O REEDUCANDO NO REGIME ABERTO. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, A SER CUMPRIDO SE POR OUTRO MO

Seção III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 A DE PRESTACAO DOS SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, E SEJA ATUALIZADO SEU ENDERECO NOS AUTOS. A FUNDAMENTACAO DESTA D ECISAO FOI REALIZADA ORALMENTE, REGISTRADA NO SISTEMA AUDIOVISUAL . PELO EXPOSTO, EM ATENCAO AO PARECER MINISTERIAL, ACOLHO AS JUST IFICATIVAS APRESENTADAS PELO REEDUCANDO, E ASSIM, REVOGO A DECISA O QUE RESULTOU NA RECONVERSAO E REGRESSAO

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 IDADE DE ITAPACI-GO (RUA PARANA, QUADRA F, LOTE 14, SETOR AEROPOR TO, ITAPACI-GO), TENDO JUNTADO COMPROVANTE DE ENDERECO EM AUDIENC IA, PUGNANDO PELA REMESSA DA SUA EXECUCAO AQUELA COMARCA. INFORMO U, AINDA, O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA (JUNTANDO NA AUDIEN CIA O RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO). VERIFICOU-SE DOS AUTO S QUE JA HOUVE O PAGAMENTO DA PENA DE MUL

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 OFICIE-SE O CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CRIXAS/ GO, PARA FINS DE QUE SEJA PROCEDIDA A BAIXA DAS RESTRICOES (PENHO RA/HIPOTECA) REFERENTE AO DEBITO EXECUTADO NA PRESENTE LIDE, CASO EXISTA. SEM CUSTAS FINAIS, NA FORMA DO ART. 90, 3 DO CPC. ARQUIV EM-SE OPORTUNAMENTE. I. CUMPRA-SE. RUBIATABA, 23 DE AGOSTO DE 201 8. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4226 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) Recolhimentos previdenciários a cargo da reclamada, na forma da Lei, autorizada a dedução da cota parte do obreiro (Súmula 368, TST e OJ 363, SDI-1, TST). Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO DE PAULA LOPES Autoriza-se a retenção na fonte do Imposto de Renda devido pelo autor, calculado pelo regime de

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 R PRESO. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018, AS 14H30, FICANDO INTIMADO O REEDUCANDO NESTE ATO. QUANT O AOS DEMAIS REEDUCANDOS, COLHIDAS AS JUSTIFICATIVAS DE TODOS, NO S AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS, DETERMINO A VISTA DOS AUTOS AO MINIS TERIO PUBLICO E, EM SEGUIDA A(O) DEFENSOR(A) DO REEDUCANDO (ACIMA ESPECIFICADO), PELO PRAZO SUCESSIVO DE 5

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 S, FOI DETERMINADO O ENCERRAMENTO DO PRESENTE TERMO. EU, ________ , RODRIGO DA SILVA SARAIVA, SECRETARIO DE AUDIENCIAS, QUE O DIGIT EI E SUBSCREVI. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO DIEGO OSORIO DA SILVA CORDEIRO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 109314-64.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BALTAZAR DE OLIVEIRA PAIVA VITIMA : A COL

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 IDADE DE ITAPACI-GO (RUA PARANA, QUADRA F, LOTE 14, SETOR AEROPOR TO, ITAPACI-GO), TENDO JUNTADO COMPROVANTE DE ENDERECO EM AUDIENC IA, PUGNANDO PELA REMESSA DA SUA EXECUCAO AQUELA COMARCA. INFORMO U, AINDA, O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA (JUNTANDO NA AUDIEN CIA O RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO). VERIFICOU-SE DOS AUTO S QUE JA HOUVE O PAGAMENTO DA PENA DE MUL

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 3) O REEDUCANDO PEDRO BALDUINO DA SILVA INFORMOU RESIDENCIA NA C IDADE DE ITAPACI-GO (RUA PARANA, QUADRA F, LOTE 14, SETOR AEROPOR TO, ITAPACI-GO), TENDO JUNTADO COMPROVANTE DE ENDERECO EM AUDIENC IA, PUGNANDO PELA REMESSA DA SUA EXECUCAO AQUELA COMARCA. INFORMO U, AINDA, O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA (JUNTANDO NA AUDIEN CIA O RESPECTIVO COMPROVANTE DE PAGAMENTO).