Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 IO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CERTIFICADO O TRANSITO E M JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS, SEM PR EJUIZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA . CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUART E DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1608 Processo Penal, eis não há condições de se aferir as condutas carcerárias dos acusados, requisito subjetivo para a concessão de eventual progressão (artigo 112 da LEP) e muito menos se tem certeza, neste momento processual, que a pena ora aplicada será a definitiva, eis que é passível, ainda, de r

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 SUA ALEGACAO, SOB O CRIVO JURISDICIONAL. ATENTE-SE QUE A APURACA O DAS RESPONSABILIDADES SAO AUTONOMAS, INDEPENDENTES, E, NAO INTE RFEREM OU TEM O CONDAO DE CRIAR DIREITOS OU OBRIGACOES EM OUTRA, NO CASO, NO CAMPO PROCESSUAL E JURISDICIONAL. DESTARTE, O INDEFER IMENTO DA REABERTURA DO PRAZO E MEDIDA QUE SE IMPOE. PRECLUSA A V IA RECURSAL, CUMPRA-SE A DETERMINACAO DE FL

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 285231-07.2015.8.09.0051 1726 INDENIZACAO CELSO ALVES NETO CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE GOIANIA- CDL/GO 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS 37414 GO - BRUNA STHEFANY MACEDO SILVA 39494 GO - ERICK BERNARDES ROCHA DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1911 em Juízo, até que constitua defensor ou venha a ser preso, tendo o Ministério Público requerido a produção antecipada de provas em relação a ele, o que foi deferido, nomeando-se a Defensoria Pública oficiante na Comarca para o acompanhamento da produção antecipada da prova, da qual sai ciente na pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2314 o recurso, vencido o relator sorteado, nos termos de sua declaração de voto. Acórdão com o 2º juiz, desembargador Amable Lopez Soto. Advs: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500042-73.2020.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2698 683 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Autor: Justiça Pública Réu: Dimitri Deivid Nicolich O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Elizabeth Lopes de Freitas, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 445, DE 26 DE JULHO DE 2022. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Delfinópolis, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Delfinópolis. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1787 43.795.442; 7) MARCOS VINICIOS DA SILVA RG 43.495.297; 8) ROGER TADEU DE OLIVEIRA BUSTAMANTE, RG 42.530.499 SP; 9) DAVID BIASSIO MATIAS, RG 32.175.396; 10) EDVAL FERREIRA DE LIMA, RG 26596936-0; 11) MARIA LINDALVA RODRIGUES DOS SANTOS, RG nº 23.409.201; 12) PETERSON GOÇALVES DA SILVA, RG nº 32.663.530; 13)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1468 FERREIRA NICASSIO, LUCINEIDE IZIDIO MARINHO, DAVID PEREIRA DA SILVA, NIVIA CATIA OLIVEIRA DA SILVA, RAIMUNDO CAVALCANTE GALDINO DE FREITAS FILHO, LEANDRO DE SOUZA ANDRADE, JOSÉ GERSON DE CARVALHO, THIAGO GUSTAVO JERONIMO, ALEX CAJUEIRO MARQUES, JOSÉ CLARO DE ALENCAR SOBRINHO, VAGNER DE JESUS SAMPAIO, MÁRCIO